Módulo é realizado em parceria com a Enfam.

 

Teve início hoje (15), na EPM, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para os juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). 

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que agradeceu a participação das autoridades presentes, em especial dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como dos magistrados formadores da Enfam e dos juízes coordenadores do Curso de Formação Inicial. “A presença dos ministros e formadores é um sinal de prestígio e de consideração do STJ e da Enfam com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, salientou.

 

O diretor-geral da Enfam, ministro do STJ Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, cumprimentou a todos, enaltecendo o papel da escola da magistratura como espaço de preparação para atividade jurisdicional, com ênfase na ética e no relacionamento com a sociedade. “O juiz não é perfeito, porque é humano, mas tem a preocupação de passar uma imagem ética que fortalece ao mesmo tempo o exercício do seu cargo e a sua instituição”, ressaltou. Ele discorreu também sobre o tipo de juiz que a sociedade precisa e espera, destacando os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da justiça e da solidariedade. Por fim, salientou o caráter de nacionalização da magistratura paulista, lembrando que mais da metade dos juízes ingressantes são naturais de outros estados.

 

Na sequência, a vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-diretora da Enfam, enfatizou que um Poder Judiciário forte é essencial para um Estado de Direito Democrático pleno e frisou a importância da atuação ética, íntegra, independente e imparcial para fortalecer o Judiciário e a confiança da população, garantindo o acesso à Justiça e a proteção dos vulneráveis. Ela mencionou o Código Ibero-Americano de Ética Judicial e o Código de Ética da Magistratura Nacional aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e salientou que “a Enfam tem se dedicado a fortalecer a integridade judicial e prevenir a corrupção nos cursos de formação inicial e continuada”. Por fim, destacou os seis princípios fundamentais constantes na publicação Comentários aos princípios de Bangalore de conduta judicial, distribuída pela Enfam aos juízes substitutos: independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e competência e diligência.

 

O vice-diretor da Enfam, ministro do STJ Og Fernandes, discorreu sobre o relacionamento do Poder Judiciário com a imprensa, salientando a necessidade da comunicação transparente. “É preciso que tenhamos um Judiciário que se legitime perante a sociedade e um dos grandes caminhos dessa legitimação é a sua capacidade de se comunicar com a sociedade, porque nossa responsabilidade não para na função de julgar, mas passa e muito pela necessidade de explicar e prestar contas da nossa atividade”, frisou. Ele lembrou o papel da imprensa de fiscalização do poder, inclusive do Judiciário, e apontou algumas diferenças na atuação do Judiciário e da imprensa, entre elas o tempo, instantâneo na imprensa e reflexivo no Judiciário; a maneira de corrigir erros e a linguagem, atentando para a importância de se buscar a simplificação da linguagem, inclusive nas sentenças. 

 

Encerrando a solenidade de abertura, o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente, agradeceu a presença de todos, dando as boas-vindas aos ministros e formadores da Enfam. “Contamos sempre com a colaboração do STJ, da EPM e da Enfam”, concluiu.

 

A mesa de abertura foi composta também pelo ministro do STJ Rogério Schietti Machado Cruz; pelo corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam,  desembargador aposentado do TJRS Eladio Luiz da Silva Lecey; e pelo presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia.

 

Na sequência, o desembargador Eladio Lecey e o juiz do TJRS Carl Olav Smith, assessor da Presidência do CNJ e ex-secretário-geral da Enfam, falaram sobre a atuação da Enfam e sobre as diretrizes do Módulo Nacional, com mesa composta também pela ministra Maria Thereza de Assis Moura; e pelos formadores da Enfam, desembargador do TJRS Jayme Weingartner Neto, juiz federal Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e juízas do TJSP Dora Aparecida Martins e Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari. 

 

Participaram também da abertura do curso os juízes José Henrique Rodrigues Torres, formador da Enfam; Márcio Teixeira Laranjo e Marcos Pimentel Tamassia, integrantes da coordenação do Curso de Formação Inicial da EPM.

 

Em seguida, os juízes foram divididos em três turmas para discutirem o tema “O juiz contemporâneo”, com exposições dos desembargadores Eladio Lecey e Jayme Weingartner Neto e dos juízes Carl Olav Smith, Dora Martins, José Henrique Rodrigues Torres e Vladimir Vitovsky.

 

As atividades tiveram continuidade no período da tarde com debates sobre os temas “Ética e humanismo” e “Questões de gênero”, conduzidos pelos desembargadores Jayme Weingartner Neto e Roger Raupp Rios, do TRF da 4ª Região, e do juiz Vladimir Vitovsky.

 

O Módulo Nacional prossegue até sexta-feira, com atividades sobre os temas “Questões raciais”, “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, “Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, “Sistema carcerário” e "Infância e Juventude”.

 

MA e RF (texto e fotos)