Violência de gênero e hermenêutica também foram discutidos.

 

Os juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso participaram hoje (26) de atividades de sentenciamento simulado no Curso de Formação Inicial da EPM. Nos dias anteriores foram realizadas audiências simuladas e debates sobre violência baseada no gênero e Lei Maria da Penha e sobre hermenêutica e argumentação jurídica, além de encontros com juízes mais experientes na carreira.

 

A programação da semana teve início no dia 22, com um encontro com juízes do 186º Concurso de Ingresso para discutirem os desafios iniciais da judicatura, mudança de domicílio e outras questões. A atividade foi realizada em grupos, com a participação dos juízes Bruno Dello Russo Oliveira, Ligia dal Colleto Bueno, Luis Antonio Nocito Echevarria, Patricia Érica Luna da Silva, Pedro de Castro e Sousa, Rodrigo Pereira Angelim, Tatiana Federighi Saba e Renato de Andrade Siqueira. A atividade foi supervisionada pelos juízes Márcio Teixeira Laranjo e Marcos Pimentel Tamassia, integrantes da coordenação do curso, e contou com a participação do diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, na abertura dos trabalhos.

 

Na parte da tarde houve um encontro com juízes mais experientes na judicatura e uma atividade prática para discussão sobre a postura dos magistrados na carreira. Participaram do encontro os juízes Renata Coelho Okida, Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Marcelo Sergio, Sidney da Silva Braga, Maristéla Tavares de Oliveira Farias, Mauro Antonini, Maria Fernanda Belli, Laura de Mattos Almeida e Maria de Fátima dos Santos Gomes.

 

No dia seguinte (23), houve atividades de simulação de audiências nas áreas criminal (manhã), com utilização do filme Relatos selvagens. Na parte da tarde simularam audiências na área cível e de Infância e Juventude. Os magistrados foram divididos em sete grupos, desempenhando os papéis de juízes, promotores e defensores, com monitoria dos juízes Lucas Tambor Bueno, José Pedro Rebello Gianinni, Fabrizio Senna Fusari, José Eugênio do Amaral Souza Neto, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Luis Gustavo Esteves Ferreira, Fernando Henrique de Oliveira Biolcatti, Fernanda Afonso de Almeida (manhã); e Evandro Carlos de Oliveira, Gustavo Sampaio Correia, Genilson Rodrigues Carreiro, Glauco Costa Leite, Valéria Longobardi, Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, Marcelo Augusto Oliveira, Caren Cristina Fernandes de Oliveira (tarde). A supervisão dos trabalhos foi feita pelos juízes Antonio Maria Patiño Zorz e Marcos Tamassia, integrantes da coordenação do curso.

 

O curso teve continuidade no dia 24, com debates sobre o tema “Violência baseada no gênero e Lei Maria da Penha”, com exposição da juíza Teresa Cristina Cabral Santana, com participação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e dos juízes integrantes da coordenação do curso Ana Rita de Figueiredo Nery e André Carvalho e Silva de Almeida. Previamente, houve atividade prática em grupos sobre a análise dos pedidos da Lei Maria da Penha, em que os magistrados atuaram como funcionários, promotor e juiz, expondo casos e suscitando debates.

 

No período vespertino, os juízes participaram da exposição dialogada “Hermenêutica e argumentação jurídica”, com exposição do juiz Marco Fábio Morsello e desenvolveram atividades em grupos sobre casos práticos para debateram argumentações jurídicas. Participou da exposição a juíza Ana Rita Nery.

 

Nos dias 25 e 26 os magistrados dedicaram-se às atividades de sentenciamento simulado em processos criminais, cíveis, da Infância e Juventude e da Fazenda Pública, com o acompanhamento dos juízes Lucas Tambor Bueno, Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Luis Gustavo Esteves Ferreira, Evandro Carlos de Oliveira, Laura de Mattos Almeida, Fernando Henrique de Oliveira Biolcatti, Jarbas Luiz dos Santos, José Eugênio do Amaral Souza Neto, Maria Fernanda Belli, Gilsa Elena Rios, Tamara Hochgbreb Matos e Rodrigo Augusto de Oliveira. As atividades foram acompanhadas pelo juiz  Marcos Tamassia.

 

RF (texto e fotos)