Inscrições podem ser feitas até 20 de novembro.

 

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, será realizado o 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela EPM, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Nos dias 22 e 23, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM, das 9 às 18 horas. No dia 24, o evento será realizado no Palácio da Justiça, das 9 às 12 horas.

 

As inscrições são gratuitas e exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

 

São oferecidas 40 vagas presenciais e 200 vagas para a modalidade a distância.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 18 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não será necessário efetuar matrícula. Serão consideradas as inscrições realizadas no período determinado ou até o preenchimento das vagas. A relação de matriculados será divulgada de 19 a 21 de novembro.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

- 22/11 (EPM)

 

9h – Abertura

Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente da EPM

Profa. Ana Maria Nusdeo – Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

 

9h30 – A proteção constitucional do meio ambiente nos 30 anos da Constituição Federal

Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Superior Tribunal de Justiça) – videoconferência

Des. José Renato Nalini (TJSP)

 

Debates:

 

14 horas – Experiências dos magistrados ambientais – a visão da Segunda Instância

Mediação: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho

1ª Mesa:

Des. Miguel Mônico Neto (TJRO)

Desa. Federal Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

Desa. Shirley Fenzi Bertão (TJMG)

Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro (TJSP)

 

Debates

 

- 23/11 (EPM)

 

9h – Efetivação e efetividade das decisões judiciais em matéria ambiental

Mediação: Des. Luis Fernando Nishi (TJSP)

Palestrantes:

Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP) – A execução das sentenças ambientais

Juiz Federal Gabriel Wedy (TRF da 4ª Região) – A incorporação da questão das mudanças climáticas nas decisões ambientais

 

Debates

 

14 horas – A experiência dos magistrados ambientais – a visão da Primeira Instância

Mediação: Juíza Fernanda Mena Pinto Peres (TJSP)

Palestrantes:

Juíza Federal Sílvia Brollo (TRF da 4ª Região – Seção Judiciária do Paraná)

Juiz Douglas de Mello Martins (TJMA)

Juiz Rodrigo Roberto Curvo (TJMT)

Juíza Admara Schneider (TJRJ)

Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF da 1ª Região – Seção Judiciária do Amazonas)

 

- 24/11 (Palácio da Justiça)

 

9h – Evolução na aplicação da Lei dos Crimes Ambientais e o papel da Justiça Criminal na efetivação da proteção do meio ambiente

Mediação: Des. Roberto Maia Filho

Palestrantes:

Des. Eládio Lecey (TJRS)

Des. Gilberto Passos de Freitas (TJSP)

 

14h – Reunião e discussão da Carta de São Paulo e encerramento

 

LS (arte)