Participação é aberta a todos os interessados.

 

Nos dias 5, 6, 7 e 9 de novembro, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizará o seminário 30 Anos da Constituição de 1988, sob a coordenação do desembargador Marco Antonio Marques da Silva e do professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. O evento acontecerá das 10 às 17 horas, no plenário do TCMSP (Av. Prof. Ascendino Reis, 1.130). 

 

As inscrições são gratuitas e abertas a agentes de fiscalização, assessores e servidores do TCM, servidores do Judiciário, Legislativo e Executivo e demais interessados.

 

O evento terá a participação de constitucionalistas e juristas de renome internacional, que discutirão os aspectos históricos, simbólicos e o modelo de Estado proposto na Carta Magna de 1988, bem como as mudanças no texto constitucional que visam alterar os mecanismos de proteção social dispostos na Constituição (confira a programação).

Divulgação (arte)