Inscrições estão abertas até 10 de fevereiro.

 

De 15 de fevereiro a 5 de dezembro de 2019, serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Mônica de Almeida Magalhães Serrano e Eurípedes Gomes Faim Filho.

 

O núcleo terá reuniões toda primeira quarta-feira do mês, das 9 às 12 horas, na sala 17 do 1º andar do prédio da EPM (em caso de feriado a reunião será feita na quarta-feira seguinte). Os encontros acontecerão nas seguintes datas previstas: 15 de fevereiro (excepcionalmente sexta-feira, às 10 horas), 13 de março, 3 de abril, 8 de maio, 5 de junho, 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro, 6 de novembro e 5 de dezembro de 2019 (excepcionalmente quinta-feira).

 

A participação é exclusiva para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Magistrados cursistas ou ex-cursistas da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Magistrados sem cadastro em cursos da EPM deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de fevereiro.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fins de produção científica, com os olhos voltados para uma jurisdição preventiva, ou seja, tentando trazer luz sobre problemas que estão surgindo no nosso Tribunal ou que despontam em seu horizonte, assim fornecendo instrumentos para a atuação dos nossos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.

 

Metodologia

 

O núcleo terá reuniões periódicas, tanto presenciais quanto à distância. Para essas reuniões serão convidados professores de renome para fazer uma exposição prévia do tema em debate. Em seguida o grupo fará os debates, sem prejuízo da sua ocorrência já durante a exposição, a critério do professor expositor. O professor expositor fornecerá ou indicará textos para leitura que serão disponibilizados com pelo menos uma semana de antecedência aos membros do núcleo, que se comprometerão com sua leitura e estudo prévios. Os membros também poderão compartilhar material com o grupo encaminhando aos coordenadores que farão a distribuição aos demais membros do núcleo. Os coordenadores farão a direção e organização do núcleo zelando pelo cumprimento das metas, prazos e seleção de textos (doutrina e jurisprudência) que serão utilizados nos debates. Os temas propostos poderão ser alterados a critério dos coordenadores conforme a necessidade do núcleo, mantendo-se assim a sua dinamicidade e atualidade. Eles também cuidarão da produção científica dos membros do grupo que será encaminhada à EPM para análise e possível publicação.

 

Temas das reuniões

 

1 - Tributação e direitos fundamentais

2 - Nova perspectiva da legalidade tributária. A força dos precedentes administrativos e judiciais em matéria tributária

3 - ICMS e ISS no comércio exterior (importação e exportação)

4 - ISS em serviços de streaming e assemelhados

5 - ICMS na comunicação. Questões de alta complexidade em face do ritmo da tecnologia. Como aplicar legislação de 1997 às situações atuais?

6 - ISS e novas tecnologias que estão surgindo

7 - A substituição tributária

8 - ICMS sobre operações envolvendo energia elétrica

9 - Reforma tributária (Imposto sobre Valor Agregado, imposto único, etc..)

10 - Creditamento de ICMS, questão federativa e guerra fiscal