Inscrições estão abertas até 4 de fevereiro.

 

De 21 de fevereiro a 3 de junho serão realizados cursos de extensão universitária em Recuperação judicial e falência, nos núcleos regionais de Araçatuba, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos. O curso corresponde ao Módulo II do 9º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Empresarial, da EPM.  

 

A participação (exclusiva para bacharéis em Direito) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, e demais bacharéis em Direito.

 

Os cursos terão aulas expositivas telepresenciais e seminários presenciais, nos seguintes locais e horários:

 

- Núcleo Regional de Araçatuba

Professor responsável coordenador local: juiz Henrique de Castilho Jacinto

E-mail de entrega dos currículos: aracatubaposepm@tjsp.jus.br

 

30 Vagas em Araçatuba

Local das aulas: Praça Maurício Martins Leite, 60 – Salão do Júri
Seminários: terças-feiras, das 8 às 12 horas
Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas
Funcionária responsável: Balbina Aparecida Bortoletto Galiego

Telefone para contato: (18) 3623-5710 Ramal 220

 

- Núcleo Regional de Campinas

Professor responsável coordenador local: juiz Wagner Roby Gídaro

E-mail para entrega dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br

 

100 Vagas em Campinas
Local das aulas: Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária

Seminários: terças-feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas

Funcionária responsável: Pérola Nunes de Siqueira

Telefone para contato: (19) 3756-3680 / 3756-3681

 

- Núcleo Regional de Ribeirão Preto

Professor responsável coordenador local: juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

E-mail de entrega dos currículos: ribeiraoposepm@tjsp.jus.br

 

30 Vagas em Franca

Local das aulas: Av. Presidente Vargas, 2650
Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas
Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas
Funcionária responsável: Patrícia Monteiro Villela Junqueira

Telefone para contato: (16) 3722-4499 - ramal 266

 

30 Vagas em Ribeirão Preto

Local das aulas: Rua Luiz Barizon, 95, 1º andar, sala 105, Jardim Nova Aliança Sul
Seminários: sextas-feiras, das 8 às 12 horas
Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas
Funcionário responsável: Julio Cesar Garbellini Telefone para contato: (16) 3629-0004 – ramal 6202

 

- Núcleo Regional de São José do Rio Preto

Professor responsável coordenador local: juiz Evandro Pelarin

E-mail de entrega dos currículos: riopretoposepm@tjsp.jus.br

 

30 Vagas em São José do Rio Preto

Local das aulas: Fórum Criminal – Praça Marechal Deodoro, 3036, 5º andar
Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas
Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas
Funcionária responsável: Maria Teresa Fernandes

Telefone para contato: (17) 3222-2930 ou 3233-6700 – ramal 267

 

- Núcleo Regional de São José dos Campos

Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira

E-mail de entrega dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br

 

25 Vagas em São José dos Campos

Local das aulas: Av. Salmão, 678 – Salão de Estudos da EPM
Seminários: segundas-feiras, das 8 às 12 horas
Palestras: quintas-feiras, das 8 às 12 horas
Funcionário responsável: Antonio Augusto Carvalho da Silva

Telefone para contato: (12) 3878-7211 / (12) 3878-7238

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 4 de fevereiro. O interessado deverá acessar área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso (atenção à comarca de interesse). Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail específico da comarca (indicado acima), informando em destaque, dentre as comarcas relacionadas, aquela de interesse. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

É de suma importância que o candidato se inscreva para a comarca na qual assistirá às aulas de seminários, não sendo admitidas, em hipótese alguma, transferências ou trocas de locais.

 

Seleção: consistirá de análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 8 de fevereiro.

 

Matrículas: serão efetuadas de 8 a 13 de fevereiro. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período estipulado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 3 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de março de 2019.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores do TJSP: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa do curso (sujeito a alterações):

 

Direito falimentar e recuperacional. Evolução do direito concursal no Brasil; Recuperação judicial: princípios e noções gerais. O pedido e o procedimento comum e especial para a pequena empresa; Falência: princípios e noções gerais. O pedido, o processamento, o decreto e os recursos; O papel do juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. A universalidade do juízo; Créditos submetidos à recuperação; Regime dos créditos: habilitação e verificação de crédito. Classificação dos créditos. Papel dos credores na recuperação judicial; Assembleia geral de credores na jurisprudência: questões polêmicas; O Administrador judicial e o comitê de credores: poderes e deveres; Crimes falimentares e procedimento penal; Liquidação extrajudicial e insolvência transacional; Da ineficácia e da revogação dos atos praticados na falência; Realização do ativo e pagamento do passivo. A venda de ativos na falência e na recuperação judicial: principais questões; Encerramento da falência e da recuperação judicial. Questões atuais em matéria de insolvência. 

 

Avaliação

 

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e tenha 75%, pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no local das palestras, que ocorrerão no modo telepresencial. O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada.

 

Corpo docente

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

Prof. Cassio Cavalli
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Prof. Francisco Satiro de Souza Júnior
Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Des. Manoel Justino Bezerra Filho
Juiz Marcelo Barbosa Sacramone
Juiz Paulo Rogério Bonini
Juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Profa. Sheila Neder Cerezetti

 

LS (arte)