Inscrições vão até 20 de fevereiro.

 

De 15 de março a 27 de abril, será realizado o 5º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação do juiz Egberto de Almeida Penido, com coordenação adjunta dos juízes Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort e Marcelo Nalesso Salmaso e da servidora Andrea Svicero. O curso será realizado unicamente na modalidade a distância, por meio da plataforma Moodle.

 

São oferecidas 400 vagas (as vagas já estão esgotadas).

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que forem aprovados na avaliação e contarem com 75% de frequência (para isso, o aluno deve apresentar acesso integral e ininterrupto ao conteúdo da aula).

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da Rede Garantia de Direitos.

 

Valor: R$ 200,00 em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 10 de março, a ser recolhida preferencialmente junto ao Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público, do TJSP ou de outro órgão observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Período: as aulas deverão ser acessadas entre os dias 15 de março e 27 de abril e o trabalho entregue entre os dias 9 e 28 de abril.

 

Avaliação: durante o curso, os alunos serão informados sobre as regras para confecção e entrega de trabalho escrito, que consiste em responder individualmente uma questão dissertativa, com no mínimo duas laudas e no máximo três laudas. Apenas o aluno com frequência igual ou acima de 75% poderá entregar o trabalho de avaliação de curso.

 

O aluno será avaliado de zero a nove, sendo 0 (zero) reprovado e 9 (nove) aprovado. Caso não concorde com a avaliação, o aluno poderá recorrer diretamente pela plataforma Moodle para seu tutor, nas regras e prazos que serão informados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 20 de fevereiro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 25 de fevereiro a 10 de março.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e, portanto, não serão convocados para apresentação de documentação.

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias abaixo) serão convocados por edital de matrículas para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação será disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de60%(valor a ser pago:R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP:com a devida comprovação, será concedido desconto de20%(valor a ser pago:R$ 160,00);

- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

Aula inicial	Carga horária	Palestrante
Aula de ambientação: período para boas vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final.   Fórum de ambientação e vídeos	2 horas	Juiz Egberto de Almeida Penido e Andrea Svicero
Período de visualização da aula inicial: de 00h01 de 15/3 às 23h59 de 17/3

 

Aulas I e II	Carga horária	Palestrante
Aula I   Cultura de Paz e Justiça Restaurativa: · Cultura de Paz; · Complexidade do fenômeno da violência; · O que são ações não-violentas; · Noções introdutórias de Justiça Restaurativa; · Correlação Justiça Restaurativa e Cultura de Paz;   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões para a aula ao vivo	3 horas	Juiz Egberto de Almeida Penido
Aula II   Noções introdutórias de Justiça Restaurativa · História da Justiça Restaurativa – internacional e nacional; · Mudança de paradigma; · Princípios, valores e dimensões   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões para a aula ao vivo	3 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de A. Penido
Período de visualização das aulas I e II: de 00h01 de 18/3 às 23h59 de 24/3

 

Aulas III e IV	Carga horária	Palestrante
Aula III Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo – 26/3)	2 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de A. Penido
Aula IV   Técnicas de Justiça Restaurativa: · Conferência Vítima Ofensor · Conferências Familiares · Círculos   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões para a aula ao vivo	3 horas	Andrea Svicero
Período de visualização das aulas III e IV: de 00h01 de 25/3 às 23h59 de 31/3 (ao vivo dia 26 – disponibilizada por cinco dias)

 

AULAS V e VI	CARGA HORÁRIA	PALESTRANTE
Aula V   Círculos de Construção de Paz: · Processos Circulares: contexto histórico e definições · Funcionamento e fundamentos do Círculo · Organização de um procedimento circular · O papel do facilitador   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões que contribuirão para a aula ao vivo	3 horas	Andrea Svicero
Aula VI   Atuação em rede e mudanças institucionais   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões para a aula ao vivo	3 horas	Gustavo Vieira da Silva e juízas Eliane Cristina Cinto e Erna Thecla Maria Hakvoort
Período de visualização das aulas V e VI: de 00h01 de 1/4 às 23h59 de 7/4

 

Aulas VII e VIII	Carga horária	Palestrante
Aula VII   Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo – 8/4)	2 horas	Andrea Svicero, Gustavo Vieira da Silva e juízas Eliane Cristina Cinto e Erna Thecla Maria Hakvoort
Aula VIII   Metodologia de implantação · Grupo Gestor · Implementação no Sistema de Justiça e em outras áreas · Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade.   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões que contribuirão para a aula ao vivo	3 horas	Juízes Eliane Cristina Cinto e Marcelo Nalesso Salmasso
Período de visualização das aulas VII e VIII: de 00h01 de 8/4 às 23h59 de 14/4

 

Aulas XI e X	Carga horária	Palestrante
Aula IX   Normativas e reflexões · Resolução 2002/12 ONU · Resolução nº 225 do CNJ · Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP · Lei do Sinase (Lei nº 12594/12) · Normativas de instituições diversas.   Fórum para levantamento de dúvidas e reflexões que contribuirão para a aula ao vivo	3 horas	Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
Aula X Diálogos com o conteúdo: esclarecimento de dúvidas (transmissão ao vivo – 22/4)   Avaliação de reação Atividade reflexiva de conclusão	3 horas	Juízes Eliane Cristina Cinto, Erna Thecla Maria Hakvoort, Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso e Andrea Svicero
Período de visualização: de 00h01 de 15/4 às 23h59 de 27/4

 

Total

30 horas

100

 

LS (arte)