Inscrições estão abertas até 19 de fevereiro.

 

A partir de 22 de fevereiro, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos Judicatura: Reciclagem e Atualização – São José do Rio Preto da EPM, sob a coordenação do juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz.

 

Os encontros serão mensais, às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na sala da Escola Paulista da Magistratura, localizada no 3º andar do Fórum de São José do Rio Preto (Rua Abdo Muanis, 991).

 

São oferecidas 30 vagas (presenciais), exclusivas para magistrados do TJSP.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 19 de fevereiro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o núcleo. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de fevereiro.

 

Estrutura do Núcleo

 

Objetivos

 

O estudo conjunto para análise de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em torno de temas atuais da ciência do direito, com elaboração de comentários ou enunciados, inclusive com estudos dos trabalhos já publicados.

 

Do estudo conjunto e consenso serão elaboradas minutas com sugestões e comentários, a serem divulgados no âmbito do Núcleo e, eventualmente, oferecidos como material para o Conselho Editorial da Escola Paulista da Magistratura.

 

Metodologia

 

A participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores.

 

Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate.

 

Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da Magistratura dedicados ao estudo das matérias propostas serão convidados periodicamente para exposições sobre temas reputados como relevantes e polêmicos no grupo.

 

Temas

 

Jurisdição penal e o combate ao crime organizado (22/2)

Código de Processo Civil – três anos de vigência – um balanço necessário (29/3)

Depoimentos Especiais (12/4)

 

Expositores convidados

Juiz Alceu Correa Junior

Juiz Silas Silva Santos

Juiz Eduardo Rezende Melo

LS (arte)