Inscrições podem ser feitas até o dia 17.

 

Nos dias 3, 10, 17 e 24 de abril, será promovido o curso A função social no Direito Privado e seus reflexos – análise crítica de sua aplicação da EPM, sob a coordenação do desembargador Enio Santarelli Zuliani e do juiz Hamid Charaf Bdine Júnior. As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100, piso intermediário).

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença) e preencherem a pesquisa de reação (disponibilizada na sala de alunos).

 

As inscrições são abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais e demais bacharéis em Direito.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 28 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 17 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 21 a 28 de março.

 

Magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e portanto não serão convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias abaixo) serão convocados por edital de matrículas para envio de documentação, devendo ser observado rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de6 0%(valor a ser pago: R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160,00);

- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

3/4 – Função social da imprensa

Prof. Eugênio Bucci

 

10/4 – Função social da propriedade e da posse

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

17/4 – Função social dos contratos        

Advogado Carlos Nelson Konder

 

24/4 – Função social da responsabilidade civil

Prof. Anderson Schreiber

 

LS (arte)