Inscrições para público interno vão até o dia 13.

 

Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e funcionários ativos do TJSP (bacharéis em Direito) podem se inscrever até o dia 13 de março para o curso Temas atuais do Direito de Família, que será realizado na EPM de 18 de março a 12 de abril, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas às 9h30, no auditório do 4º andar.

 

São oferecidas 83 vagas presenciais. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno deve assinar a lista de presença).

 

Para se inscrever, o interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Na sequência, deverá preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não há necessidade de matrícula por se tratar de público interno. Os inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

18/3 – A visão da família, sob os enfoques socioantropológico e jurídico, a partir de 1916 até hoje – o casamento, concubinato, união estável, socioafetividade, união homossexual e outras considerações     

Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias

Advogada Melissa Veiga

 

22/3 – Estatuto de proteção do deficiente e o Código Civil

Advogada Heloísa Helena Barboza

 

29/3 – Declaração de ascendência genética

Des. José Luiz Teixeira Giorgis

 

5/4    – Diálogo entre estatutos e a proteção de vulnerados: cuidado e autonomia

Advogada Tânia da Silva Pereira

 

12/4 – União estável – enfoque atual, considerado o concubinato, a CF de 1988 e a circunstância afetiva

Advogado Rodrigo da Cunha Pereira

 

LS (arte)