Inscrições são gratuitas e vão até o dia 18.

 

Com o objetivo de auxiliar os consumidores a lidarem melhor com situações diárias, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) realizará os cursos Planejar para realizar sonhos, Introdução à defesa do consumidor e Oferta e publicidade.

 

Os cursos fazem parte do Programa de Educação Financeira para Consumidores da ENDC, que visa ampliar o conhecimento dos consumidores sobre produtos e serviços financeiros, orçamento doméstico e planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

 

As aulas serão ministradas na modalidade a distancia, durante três semanas, com início no dia 23 de março. Os cursos são gratuitos e para participar só é preciso ter mais de 16 anos e preencher o formulário de inscrição no portal Defesa do Consumidor. A confirmação dos inscritos será divulgada no dia 20 de março.

Os participantes que responderem aos questionários sobre os conteúdos assistidos e obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos disponíveis poderão retirar a declaração de conclusão do curso no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

 

Confira as propostas dos cursos:

 

Planejar para realizar sonhos

 

O objetivo do curso é fornecer ao cidadão noções básicas de como “sair do vermelho”; planejar seu orçamento; calcular receitas e despesas e classificá-las em fixas, variáveis e eventuais; calcular percentagens; explicar o que são juros; relacionar capital, juros e tempo; e ainda utilizar a calculadora do cidadão.

 

Introdução à defesa do consumidor

 

Será estudada a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, passando pelo surgimento da proteção do consumidor no País; pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor; bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

 

Oferta e publicidade

 

Nesse curso, serão apresentadados a definição de oferta e publicidade no âmbito das relações de consumo; a identificação dos princípios sobre a oferta e publicidade nas relações de consumo; a distinção entre publicidade enganosa e publicidade abusiva; outras normas, além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam de publicidade de produtos; e a identificação dos crimes contra as relações de consumo em relação à oferta e publicidade.

 

O objetivo geral é identificar, segundo o CDC, as características da oferta e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos, inclusive a partir de casos práticos.

 

Divulgação (arte)