Ministro Ricardo Lewandowski proferiu a aula magna.

 

Com a aula “A democracia na pós-modernidade”, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, teve início ontem (11) na EPM, o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que agradeceu a participação do palestrante e o trabalho do coordenador e dos professores assistentes do curso, lembrando que ele é realizado pelas “escolas coirmãs” EPM e EJEP e é o único curso de pós-graduação lato sensu de Direito Eleitoral no Estado.

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da EJEP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, também agradeceu ao palestrante, ao coordenador e aos professores, bem como ao diretor da EPM e demais autoridades presentes. Ele deu as boas vindas aos alunos e enfatizou o sucesso das cinco edições do curso.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, saudou as autoridades presentes, em especial o palestrante, e ressaltou a qualidade do curso. “A EPM tem uma série de cursos de pós-graduação, que são reconhecidamente tidos como os melhores do País e contam com os melhores professores, mas um curso com aula magna prolatada pelo ministro Ricardo Lewandowski representa um nível raríssimo”, frisou.

 

Em sua exposição, Ricardo Lewandowski apresentou um panorama sobre as mudanças sociais ocorridas na pós-modernidade, especialmente a partir da Segunda Guerra Mundial, destacando aspectos como o imediatismo, o hedonismo, o consumismo, o niilismo e o sectarismo; a segmentação em grupos efêmeros, preferencialmente virtuais; e a fragilidade, impessoalidade e pragmatismo das relações interpessoais. Salientou também os efeitos da comunicação instantânea na absorção de modismos e na difusão de fake news.

 

O ministro também discorreu sobre a globalização e suas consequências e mencionou a chamada “desglobalização”, caracterizada pela adoção de medidas protecionistas, regressivas e isolacionistas por alguns países, ponderando que agravam o desemprego, a pobreza e a exclusão social e propiciam o surgimento de lideres conservadores e populistas.

 

Por, fim citou Norberto Bobbio no livro A era da democracia, afirmando que democracia hoje significa concretizar os direitos fundamentais, em todas as suas dimensões. “Esse é o papel dos juízes: dar efetividade aos direitos fundamentais plasmados na Constituição e nos tratados internacionais com rigor e destemor, porque não somos órgãos do aparelho repressivo do Estado, somos guardiões dos direitos fundamentais. E aos juízes eleitorais compete dar condições para que a vontade do povo possa se exprimir com a mais absoluta liberdade e transparência”, concluiu.

 

A mesa de trabalhos foi composta também pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e pelo juiz Richard Pae Kim, coordenador do curso.

 

Participaram também da aula magna o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, integrante do TRE/SP; os juízes Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, também integrante do TRE/SP; Vitor Gambassi Pereira, assessor da Presidência do TRE/SP; e Walter Godoy dos Santos Junior; os juízes do TRE/SP da classe jurista José Horácio Halfed Rezende Ribeiro e Marcelo Vieira de Campos e o advogado Geraldo Agosti Filho, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), entre outras autoridades e convidados.

 

MA (texto e fotos)