Inscrições estão abertas até 2 de abril.

 

De 4 de abril de 2019 a 12 de março de 2020, serão realizadas as reuniões da quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da EPM, sob a coordenação da juíza Alexandra Fuchs de Araujo.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 20 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

O núcleo terá reuniões mensais às quintas ou sextas-feiras, das 9h30 às 12 horas, na sala 43 do 1º andar do prédio da EPM, nas seguintes datas previstas: 4 de abril, 23 de maio, 27 de junho, 4 de julho, 8 de agosto, período entre 10 e 12 de setembro, 10 de outubro, 7 de novembro e 6 de dezembro de 2019 e 6 de fevereiro e 12 de março de 2020.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de abril. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 4 de abril.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental do núcleo é a discussão e reflexão destinadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à produção de obras coletivas, em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra.

 

As tarefas corresponderão, em especial, à seleção e leitura de doutrina e jurisprudência que versem sobre os temas investigados.

 

Os participantes também serão instados a indicar estudiosos e profissionais da área que, em razão de sua atuação, possam enriquecer os debates para aprofundamento dos estudos.

 

Em cada encontro haverá um ou dois membros do núcleo responsáveis pela preparação do material.

 

Numa primeira etapa dos encontros os integrantes discutirão entre si o material produzido.

 

Numa segunda etapa, haverá uma breve exposição de convidados (aproximadamente 30 minutos), seguida de debates (aproximadamente 1 hora).

 

Ao final do ciclo, os participantes que tenham interesse apresentarão texto escrito sobre os temas investigados para futura publicação em conjunto.

Também será proposto a EPM seminário de encerramento dos trabalhos.

 

Temas das reuniões

 

Tema geral: Governança urbana

 

4/4 – Regularização fundiária

Vicente de Abreu Amadei (desembargador do TJSP), Mariana Mêncio (procuradora do Município e professora universitária), Cynthia Fugi (arquiteta especialista em regularização – Município) e Giovanna Bonilha (Unifesp)

 

23/5 – Desocupações urbanas

Marcus Vinícius (Promotoria de Direito Urbanístico), Marina Magro Beringhs Martinez (procuradora do Demap – Departamento de Meio Ambiente e Patrimônio da PGM), Amanda Modotti (Procuradoria do Estado), Márcia Terlizi (Núcleo de Mediação de Conflitos Fundiários – Município) e Rafael Negreiros (Defensoria Pública)

 

27/6 – Políticas do urbano: Executivo e Legislativo na cidade

Betina Sarue (Centro de Estudos da Metrópole – CEM/Cebrap), Telma Hoyler (CEM/Cebrap/FGV), Guilherme Minarelli (analista de dados - CEM) e Juliana Luvizotto (operações urbanas consorciadas)

 

4/7 – Políticas públicas do urbano – arranjos institucionais e oferta de serviços

Magaly Marques Pulhez (Instituto das Cidades, Campus Zona Leste da USP e CEM;  Carolina Requena (pesquisadora do CEM), Marcos Campos (pesquisador do CEM), Samuel Ralize (pesquisador do CEM e gestor público)

 

8/8 – Agenda Habitat 3 a ONU: conciliação entre as metas locais de gestão e as metas internacionais. O diálogo interfederativo

Lilian Pires (Mackenzie), Fernando Menezes (USP), Amarlis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo (Epusp)

 

Entre 10 e 12/9 – Seminário anual: Governança urbana numa agenda multidisciplinar

Integrantes do Núcleo e convidados a serem definidos

 

10/10 – Controle judicial de políticas públicas urbanas e sua efetividade

Marcos Augusto Perez (Fdusp), Adriana Ancona de Faria (PUC) e promotor do Meio Ambiente de São Paulo

 

7/11 – Bens públicos e governança urbana

Thiago Mahara, Eliane Monetti (Poli – USP) e Floriano Marques (USP)

 

6/12 – Cemitérios urbanos e sua ocupação

Francisco Comaru (professor da UFABC), Ana Carolina Famá (consultora ambiental); promotor do Meio Ambiente e representante da Sabesp

 

6/2 – O controle orçamentário dos fundos urbanísticos

Luiza Rozas (juíza do TJSP), Élida Pinto (TCMP), Maurício Faria (TCM)

 

12/3 – Patrimônio histórico, tombamento e dinâmicas urbanas

Luis Roberto Proença (MPSP), Luís Ordás Lorido (procurador do Município) e Silvio Oksman (FAU-USP)