Inscrições podem ser feitas até o dia 14.

 

De 6 a 8 de maio, será realizado em São Paulo o seminário Evidências eletrônicas e crimes cibernéticos para juízes brasileiros, promovido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

 

Foram disponibilizadas dez vagas gratuitas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os inscritos serão objeto de análise prévia pela Missão Diplomática dos EUA no Brasil, como é praxe por força da legislação norte-americana. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de abril mediante solicitação para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br. As inscrições respeitarão a ordem cronológica de recebimento dos e-mails.

 

O evento acontecerá no Hotel Tivoli Mofarrej – Sala Liberdade, das 9 às 17h30 nos dias 6 e 7. No terceiro dia, o encerramento ocorrerá às 14h45.

 

Programa:

 

- Dia 6/5

 

8h30 às 9h – Credenciamento/recepçao

 

9h às 9h30 – Abertura

Boas vindas. Informações gerais e objetivos. Apresentação dos palestrantes

Daniel Ackerman – federal prosecutor, Departamento de Justiça dos EUA. Assessor Internacional de Delitos informáticos e propriedade intelectual para América Latina e Caribe. Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento no Exterior (OPDAT)

Anthony V. Teelucksingh: U.S. Department of Justice Senior Trial Attorney, Computer Crime and Intellectual Property Section (CCIPS); Chair, REMJA, Working Group on Cybercrime

Magistrado da Justiça Federal – a confirmar

Magistrado da Justiça Estadual de São Paulo – a confirmar

 

9h30 às 9h45 – Foto em grupo

 

9h45 às 10h15 – Apresentação dos participantes

 

10h15 às 10h30 – Coffee break

 

10h30 às 12h – Introduction to Cybercrime, Computers, Cell Phones, and the Internet

Introduction to cybercrime including: a primer on computer systems, cell phones, and the Internet; criminal activity on the Internet; and, tools and attacks available to criminals online. Current developments in cybercrime and efforts to combat them across America.

Laura Peterson – digital investigative analyst, Cybercrime Lab, U.S. Department of Justice

 

12h às 13h30 – Almoço

 

13h30 às 14h45 – Cyber investigations

Introduction to legal issues surrounding the investigation and collection of evidence in criminal cases involving computer systems, cell phones, and the Internet.

Timothy Flowers – Senior Trial attorney, CCIPS, U.S. Department of Justice

 

14h45 às 15h – Coffee break

 

15h às 16h – Computer forensics for judges

Presentation on computer forensics and the evidence available through analysis including: defining computer forensics; what a judge can expect from  the analysis of digital evidence; importance of cell phone forensics; basic computer forensics lab components; and computer forensic references for judges.

Laura Peterson – Digital Investigative Analyst, Cybercrime Lab, U.S. Department of Justice

 

16h às 17h30 – Substantive and procedural cybercrime laws in Brazil

Simone Fernandes – juíza federal – a confirmar

Neide de Oliveira – procuradora regional da República – a confirmar

 

17h30 – Encerramento

 

- Dia 7/5

 

9 às 10h30 – Putting the suspect at the computer

An introduction to elements of proof that the defendant committed the crime and the role of circumstantial evidence in cybercrime cases.

Anthony Teelucksingh – U.S. Department of Justice Senior Trial Attorney, Computer Crime and Intellectual Property Section (CCIPS); Chair, REMJA, Working Group on Cybercrime

Timothy Flowers – Senior Trial attorney, CCIPS, U.S. Department of Justice

 

10h30 às 10h45 – Coffee/tea break

 

10h45 às 12h15 – International issues in cybercrime investigations

An overview of the principles of international legal assistance as related to cybercrime and electronic evidence; the need for harmonized cybercrime laws and procedures; the Budapest Cybercrime Convention; the G-7 High-Tech Crimes 24/7 Network; and the mutual legal assistance process.

Virginia Covington – U.S. District Court judge

 

12h15 às 13h45 – Almoço

 

13h45 às 15h15 – Voice of the providers – Uber, Microsoft, Mercado Livre, Apple – a confirmar

 

15h15 às 15h45 - Coffee/tea break

 

15h45 às 17h – Evidentiary and courtroom issues in cybercrime cases: US perspective

An introduction to issues with introducing and using electronic evidence

Virginia Covington – U.S. District Court judge

 

17h – Encerramento

 

- Dia 8/5

 

9 às 10h30 – Evidentiary and courtroom issues in cybercrime cases: Brazil perspective

Painel de juízes federais brasileiros

Moderadora: Virginia Covington

 

10h30 às 10h45 - Coffee/tea break

 

10h45 às 12h15 – Review and next steps

Mesa redonda com a juíza norte-americana Virginia Covington e representantes da Justiça brasileira

 

11h45 às 12h – Cerimônia de encerramento – Entrega de certificados e avaliações

 

12h às 13h30 – Almoço

 

14h45 – Final do terceiro dia