Marcos Nóbrega e Renata Baião foram os palestrantes.

 

Foi realizado no último dia 6 na EPM o Ciclo de exposições e debates sobre Blockchain, com exposições do professor da Universidade Federal de Pernambuco Marcos Antonio Rios da Nóbrega e da juíza Renata Barros Souto Maior Baião, integrante do Núcleo de Estudos em Direito Digital da EPM. O evento teve a participação dos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM; Luis Soares de Mello Neto, coordenador do evento e do Núcleo de Estudos em Direito Digital, juntamente com o juiz Fernando Antonio Tasso; e Christine Santini, coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da EPM, entre outros magistrados, servidores e profissionais.

 

Luis Soares de Mello Neto fez uma conceituação inicial sobre Blockchain: “é uma tecnologia disruptiva que desloca o aval da confiabilidade de uma pessoa para a equação matemática de algoritmo protegido por criptografia, dentro de uma rede distribuída. Portanto, se essa rede de diversos participantes está relacionada a nós como cadastro, assegura-se que o algoritmo não foi violado, garantindo a transação – não é mais uma autoridade centralizada que faz esse papel. Já em uso em larga escala, como moedas digitais como o bitcoin, o Blockchain é uma tecnologia que impacta também em outras áreas“.

 

Marcos Nóbrega iniciou as exposições discorrendo sobre o tema “Os dilemas ocultos da tecnologia de Blockchain e o pacta sunt servanda 4.0”. Ele afirmou que a Blockchain é uma tecnologia que visa à descentralização como medida de segurança. “Vivemos em uma economia centralizada. Boa parte das nossas informações são fornecidas e certificadas pelo Governo, por bancos de dados e mainframes. O cartório centraliza as nossas informações”. Ele explicou que a grande discussão sobre o Blockchain é que o mecanismo atual (registro e validação de dados) não é mais suficiente. E enfatizou que é possível garantir mais segurança de forma descentralizada.

 

O professor observou que qualquer dado, como um dado bancário, pode ser transformado em um código mediante o uso de um software. O resultado da transformação desses dados por uma função matemática é chamado de block (dados organizados em forma de blocos, por sua vez agrupados ordenadamente). Ele explanou que o processo da validação dos blocks é chamado de mecanismo de consenso de prova de trabalho ou protocolo de confiança. E acrescentou que quando alguém consegue validar o bloco por meio desse mecanismo, recebe uma recompensa e os outros participantes da rede também conseguem confirmar que o resultado é correto.

 

O palestrante recordou que o conceito de Blockchain foi criado uma pessoa ou grupo sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto em 2008. Ele lembrou que no ambiente digital os dados podem ser copiados, alterados e trocados. O Blockchain foi a solução para eliminar as duas primeiras características.

 

Na sequência, Renata Barros Souto Maior Baião fez uma exposição sobre os usos e aplicações do Blockchain na administração pública. Ela mencionou o escritor e pesquisador canadense Don Tapscott, autor do livro Blockchain revolution, observando que o trabalho embasou parte de sua apresentação. “O Blockchain nasce em um espaço em que há um conflito muito grande de privacidade e de segurança, uma crise econômica que se transformou e converteu-se em uma crise de confiança, porque os registros contábeis das grandes instituições financeiras não eram precisos e havia uma necessidade imensa de empoderamento e autonomia”, salientou.

 

Ela explicou que o Blockchain é uma tecnologia que elimina ou reposiciona o intermediário (que pode ser um banco ou o próprio Estado). Afirmou que o reposicionamento do intermediário muda a dinâmica do jogo, pois a confiança é depositada nele, além de o mesmo atuar para corrigir eventuais disparidades de informação.

 

A expositora ressaltou ainda que o Blockchain possui uma cadeia cronológica e transparente de dados, registros imutáveis, é auditável e confiável a partir da observância de um consenso de rede, e por meio dela é possível realizar a transferência de qualquer tipo de valor diretamente, frisando que valor pode se referir a qualquer dado e não necessariamente a ativos.

 

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