Exposição inaugural foi ministrada por Beatriz de Almeida.

  

Com um debate sobre o tema “Violência – uma construção cultural”, teve início no último dia 9 o curso Faces da violência, promovido pela EPM para servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e para integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

A aula inaugural foi proferida pela antropóloga Beatriz Accioly Lins de Almeida e teve a participação das juízas Teresa Cristina Cabral Santana e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), e da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrantes da coordenação do curso.

 

Beatriz de Almeida explanou sobre as diferentes sensibilidades jurídicas quando se usam palavras corriqueiras como violência, crime, justiça e a própria noção de Direito e de direitos. Enfatizou a necessidade de não generalizar, mas ouvir os outros, tentar classificar essas sensibilidades e entender os diferentes significados que as pessoas atribuem a esses termos e exercer um papel pedagógico. E salientou a necessidade de maior clareza entre expectativas e possibilidades pragmáticas: “isso é importante para haver menos ‘ruído’ na comunicação, frente à clientela que busca o acesso ao direito”.

 

A palestrante explicou que quando as pessoas que não são da área jurídica falam que têm direito a algo, fala-se mais com a ideia de merecimento e coloca-se em jogo uma avaliação moral de merecer ou não merecer algo. Identifica-se algo injusto no sentido moral e não no sentido jurídico. Outro exemplo que citou foi o uso do termo direitos no sentido de privilégios, significando uma forma de injustiça. “São sentidos opostos. A maioria das pessoas não está inserida no mundo jurídico e não lida com esse vocabulário. Então é necessário explicar que o direito não é um merecimento, que não está atrelado a determinado comportamento da pessoa”, observou.

 

Ela ponderou que quem trabalha com vítimas de violência tem o papel de tentar organizar esses significados para entendê-las melhor e diminuir a sensação de frustação dessas pessoas. Como exemplo, observou que quando se usava na delegacia o termo importunação para designar uma forma de violência contra a mulher, isso gerava sensação de frustração, de menosprezo e de mau atendimento, que se prolongava ao longo do processo.

 

Beatriz de Almeida lembrou ainda que a autoridade está revestida de um ar de solenidade que vai da delegacia até os tribunais. “Esse ar de solenidade pelo qual o Direito é revestido pode ser uma barreira, porque assusta não só as pessoas sem educação formal, mas também aquelas que não têm contato com esse universo e com essa linguagem cifrada”, ponderou. E destacou a importância de se estar atento para perceber, na expressão facial das pessoas, o não entendimento ou o medo e procurar explicar e se colocar aberto a perguntas para que a interação seja mais efetiva.

 

Ela destacou também que há outras formas de violência que não são percebidas como tal. Citou como exemplo o marido que desqualifica, desmerece e dificulta o acesso da companheira à autonomia. “Todas as relações de intimidade pressupõem conflitos, discordâncias, frustrações, intenções e a violência é uma das maneiras de resolver essas questões”, observou.

 

Por fim, Beatriz de Almeida falou sobre as formas de violência na internet, crenças envolvidas que precisam ser superadas e sobre a importância de dialogar com a mídia para educá-la e aprimorar a linguagem jornalística. “É necessário o uso mais responsável da linguagem”, concluiu.

 

RF (texto e fotos)