Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de junho.

 

De 19 de junho a 4 de dezembro, serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil – Estados Unidos da EPM, sob a coordenação da desembargadora Maria Cristina Zucchi e do juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

O núcleo terá reuniões mensais às quartas-feiras, das 9 às 11h30, na sala 43 do 4º andar do prédio da EPM, nas seguintes datas previstas: 19 de junho, 17 de julho, 14 de agosto, 18 de setembro, 2 de outubro, 16 de outubro, 6 de novembro e 4 de dezembro.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 16 de junho. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do Núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de junho.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, uma exposição (aula), mas sim, uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.

 

Temas das reuniões e expositores convidados:

 

19/6 – Precedentes e coisa julgada sobre questão nos EUA e no Brasil

Prof. Luiz Guilherme Marinoni

 

17/7 – Punitive damages e dano moral: um estudo comparado

Juiz Ricardo Dal Pizzol

 

14/8 – Justiça penal negociada

Juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli

 

18/9 – Direito à saúde: Brasil e Estados Unidos

Profa. Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos

 

2/10 – Democracia, ativismo e justiça constitucional no mundo

Prof. André Ramos Tavares

 

16/10 – Globalização e influências do Common law no Direito Penal brasileiro

Prof. Luciano Anderson de Souza

 

6/11 – Bem jurídico-penal e harm principle

Profa. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

 

4/12 – Recuperação judicial e eficiência: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos

Juiz Marcelo Barbosa Sacramone

 

LS (arte)