Eutálio Porto proferiu a exposição inaugural.

 

Com o tema ‘Histórico da evolução socioeconômica e seus conflitos’, teve início ontem (28) o curso A organização socioeconômica e a implementação dos direitos fundamentais da EPM.  A aula inaugural foi ministrada pelo desembargador Eutálio José Porto de Oliveira, coordenador do curso.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu o trabalho do coordenador e a participação dos alunos. “Como regra, os cursos coordenados pelo desembargador Eutálio Porto têm uma temática atual e relevante, com palestrantes de primeira linha, que trazem grandes ensinamentos a todos nós e permitem a troca de experiências com a comunidade jurídica em várias áreas, presencialmente e a distância, o que enriquece o curso”, ressaltou.

 

Eutálio Porto também agradeceu a participação de todos e mencionou inicialmente o isolamento do Direito em relação às outras ciências, em especial após a sua positivação, fazendo com que seus profissionais abandonassem o estudo de disciplinas como a Filosofia, a Sociologia, a Economia e a Física. “O Direito está interligado a tudo. Ele que absorve e ordena a sociedade, porque a liberdade só existe em função da norma jurídica. O objetivo do curso é estabelecer essa conexão entre a Economia e o Direito, sobretudo no cerne dos direitos fundamentais, para entendermos como o indivíduo se vê dentro dessa sociedade e como as outras ciências influenciam nosso comportamento”, esclareceu.

 

Ele apresentou um panorama da evolução socioeconômica e do desenvolvimento do Direito, lembrando que ele nasceu para solucionar conflitos, que são essencialmente econômicos, e que sempre que há conflito econômico há mudança no Direito. Recordou o surgimento das regras jurídicas na Mesopotâmia, passando pela criação do Código de Hamurabi (1.772 a.C.); o início do pensamento racional na Grécia antiga, com a revolução do logos; o desenvolvimento da Filosofia e do jusnaturalismo; a república e o império romanos; a ordem econômica feudal; a ascensão da burguesia e a construção do Estado moderno e do pensamento liberal, até chegar à fundação do Estado de Direito e da democracia e à transição do modelo do Estado interventor para o do Estado regulador e as consequentes alterações no Direito.

 

O curso terá mais quatro aulas semanais, com exposições do desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho (“A concretização dos direitos fundamentais e os modelos de organização socioeconômica: liberalismo, socialdemocracia, socialismo”), dos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves (“Os direitos fundamentais da Constituição”) e José Maurício Conti (“Financiamento das políticas sociais”) e da professora Irene Patrícia Nohara (“As experiências de outros estados na efetivação dos direitos sociais”).

 

MA (texto e fotos)