Participaram magistrados e especialistas.

 

O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), representou o Tribunal de Justiça de São Paulo em audiência pública realizada ontem (10) em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atualização da Resolução nº 75/2009 do CNJ, que estabelece as regras do Concurso de Ingresso da Magistratura.

 

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez a abertura do evento, presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ Aloysio Corrêa da Veiga e coordenado pelo magistrado paulista Richard Pae Kim, que atua na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, com exposições de convidados. Dias Toffoli apontou a necessidade de ajustes no processo seletivo, lembrando que a função judicante tem incorporado cada vez mais atribuições gerenciais e de liderança e que os magistrados têm solucionado demandas não só entre pessoas, mas também conflitos políticos, coletivos, sociais e culturais de grande complexidade.

                             

Integrante da Comissão Examinadora do 186º Concurso de Ingresso do TJSP, o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez foi um dos expositores, apresentando alguns temas e propostas para a reformulação pretendida, sugeridos após contatos com integrantes e ex-integrantes das bancas de Concurso de Ingresso do Judiciário paulista.

                             

Em sua exposição, entre outros temas, analisou o perfil adequado para o exercício da função e problemas decorrentes do modelo de concurso adotado, a preocupação existente com a quantidade excessiva de provas escritas para correção com a forma de implementação do sistema de cotas, o longo tempo de duração dos concursos, a recuperação das entrevistas, de forma transparente e objetiva, como etapa da seleção e a necessidade de maior efetividade no acompanhamento do estágio probatório.

                             

Após a audiência pública o CNJ deverá apresentar a proposta de reformulação consolidada.

 

Com informações e fotos do CNJ