Inscrições podem ser feitas até 9 de julho.

 

De 2 de agosto a 6 de setembro, será realizado na EPM o curso Temas atuais de Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage. As aulas serão ministradas das 9h30 às 11 horas, no auditório do 1º andar.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

A participação é aberta a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça, integrantes do Ministério Público e advogados.

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 28 de julho, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível com desconto ou isenção na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 9 de julho (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Obs.: caso as vagas não sejam preenchidas, em ambas as modalidades ou em uma delas, após o término do período de inscrições a secretaria da EPM continuará aceitando inscrições do público interno (magistrados do TJSP e servidores ativos do TJSP) até o último dia do período de matrícula, tendo em vista a desnecessidade de pagamento.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 15 a 28 de julho.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos, cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de60%(valor a ser pago:R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos(concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de50%(valor a ser pago:R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

2/8 – A pessoa idosa e sua autonomia

Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (TJRJ)

 

9/8 – Capacidade, Lei Brasileira de Inclusão e tomada de decisão apoiada

Juiz Pablo Stolze (TJBA)

 

23/8 – Indenização por violação dos deveres conjugais: o posicionamento da jurisprudência

Advogada Thereza Mafra

 

30/8 – A extensão da alienação parental para a tutela de outros vulneráveis

Advogada Ana Carolina Brochado Teixeira

 

6/9 – Renúncia de herança em pacto antenupcial

Advogado Rolf Madaleno

 

LS (arte)