Seminário ‘Justiça começa na infância: avanços na implementação do Marco Legal da Primeira Infância’ será promovido na EPM

Inscrições estão abertas até 21 de julho.

 

No dia 25 de julho, será realizado na EPM o seminário Justiça começa na infância: avanços na implementação do Marco Legal da Primeira Infância, promovido em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP. O evento acontecerá das 10h às 12h30, no auditório do 4º andar da Escola.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

São oferecidas 200 vagas presenciais e 700 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença (para isso o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 21 de julho (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 24 de julho.

 

Confira outras informações no edital

 

Programa:

 

10h – Abertura

Francisco Eduardo Loureiro desembargador diretor da EPM

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ

Antonio Carlos Malheiros – desembargador integrante consultor da CIJ

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ

Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ

 

10h20 – Exposição

Ivânia Ghesti – doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB, 2008); mestre em Psicologia Clínica pela Universidade de Brasília (Unb, 2000); especialista em Modelos de Intervenção Psicossocial na Justiça da Infância e da Juventude pela Faculdade de Direito da Universidade de Gênova/Itália (UNIGE, 2005); líder executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard/NCPI, 2015); assessorou a Frente Parlamentar da Primeira Infância no período 2013 a 2016, contribuindo para a Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância); analista Judiciária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, especialidade Psicologia, desde 1999, com experiência em adoção, violência de gênero, violência doméstica, pesquisa, redes sociais e assessoramento a magistrados na atenção psicossocial a usuários de drogas; cofundadora da OSCIP Berço da Cidadania; compôs a Comissão Intersetorial para formulação do Plano de Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária no Distrito Federal e para a atualização legislativa sobre adoção de crianças e adolescentes (Lei 12.010/2009); organizadora e coordenadora de publicações e seminários na área de Legislação de Primeira Infância, Intersetorialidade, Psicologia Jurídica e Psicologia da Comunicação; atuou como assessora no Ministério do Desenvolvimento Social para apoio à implementação do Marco Legal da Primeira Infância (2016 e 2018), contribuindo para a regulamentação da intersetorialidade (Portaria Interministerial nº 1 de 4/4/2018); atualmente atua junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Distrito Federal na implementação do Marco Legal da Primeira Infância em nível distrital.

 

12h – Perguntas e encerramento

 

Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.

 

LS (arte)