Questões relativas aos crimes de perigo abstrato serão discutidas em palestra na EPM
Inscrições estão abertas até o dia 11.
No dia 15 de agosto, a EPM promoverá a palestra Questões relativas aos crimes de perigo abstrato. Posse e pertencimento a organização criminosa no marco da ‘antecipação’ das barreiras de punição. Crime societário, com exposição da professora Núria Pastor Muñoz, titular de Direito Penal da Universidade Pompeu Fabra (Barcelona).
O evento acontecerá das 9h30 às 11horas no auditório no auditório do 4º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito de pós-graduação e demais interessados.
São oferecidas 70 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).
Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 11 de agosto (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A matrícula será realizada automaticamente pela secretaria, sem a necessidade de envio de documentação pelo aluno. O e-mail com a confirmação da matrícula deverá ser enviado até o dia 14 de agosto.
Confira outras informações no edital.
LS (arte)