Discricionariedade no processo penal e seu controle serão discutidos em palestra na EPM
Inscrições terminam no dia 7.
No dia 8 de agosto, será realizada na EPM a palestra A discricionariedade no processo penal e seu controle, promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP). A exposição será ministrada pelo professor John Dugald Jackson, docente de Direito Penal Comparado e Direito Processual Penal da Universidade de Nottingham (Reino Unido).
O evento acontecerá das 9h30 às 11h30 no auditório do 4º andar da EPM. Haverá tradução simultânea.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público de São Paulo, servidores das duas instituições e demais profissionais do Direito. Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno, a partir do dia 16 de agosto.
As inscrições podem ser feitas até às 12 horas do dia 7 de agosto no site do CEAF-ESMP. A lista de inscritos estará disponível no site a partir das 13 horas do dia 7.
Será conferido certificado de participação gerado pelo próprio participante acessando o portal do aluno pelo link: portaldoaluno.esmp.mpsp.mp.br, a partir do dia 16 de agosto de 2019.
Divulgação (arte)