EPM e CIJ realizarão o seminário sobre publicidade infantil, trabalho infantil artístico e proteção de dados
Inscrições estão abertas até 1º de setembro.
No dia 5 de setembro, será realizado o seminário Crianças, consumo e as novas tecnologias: publicidade infantil, trabalho infantil artístico e proteção de dados pessoais, promovido em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP. O evento acontecerá das 10h às 12h30, no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38).
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 1º de setembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
São oferecidas 120 vagas presenciais e 700 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença (para isso o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).
Confira outras informações no edital.
Programa:
10h – Abertura
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador diretor da EPM
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ
Antonio Carlos Malheiros – desembargador integrante consultor da CIJ
Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ
Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ
10h20 – Exposição
Pedro Hartung – advogado e coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana; membro do Painel Técnico e Docente do Curso de Liderança Executiva do Center on the Developing Child da Harvard Graduate School of Education; doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Doutorado sanduíche em 2017 e pesquisador no Child Advocacy Program pela Harvard Law School; especialização em Direito Alemão pela Universidade Ludwig Maximilians (LMU) de Munique/Alemanha; professor coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e conselheiro do Ibdcria-ABMP (Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude).
12h – Perguntas, debates e encerramento
Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.
LS (arte)