EPM inicia o curso ‘Percepções sistêmicas – o despertar de uma nova consciência jurídica’
Ferreira Alves e Vanessa Aufiero foram os palestrantes.
Teve início no último dia 7 o curso Percepções sistêmicas – o despertar de uma nova consciência jurídica, com exposições do desembargador José Carlos Ferreira Alves e da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, coordenadores do curso.
Com oito encontros, o curso visa contribuir para a ampliação da consciência, desenvolvimento do autoconhecimento e o fortalecimento dos protagonistas da Justiça na gestão dos conflitos, aplicando a filosofia Hellingeriana e o pensamento sistêmico.
Em sua exposição, José Carlos Ferreira Alves relatou algumas vivências e casos concretos da judicatura para destacar a necessidade de empatia, respeito ao próximo e uma nova visão sistêmica no Judiciário. Ressaltou também a importância da conciliação e da mediação diante do elevado número de processos e do fato de que as sentenças nem sempre se mostram satisfatórias para ambos os lados.
Vanessa Aufiero discorreu sobre o estudo realizado pelo jurista Mauro Cappelletti e pelo professor Bryant Garth sobre as três ondas renovatórias do acesso à Justiça. Explicou que a primeira está relacionada a obstáculos econômicos e à assistência judiciária aos pobres, mencionando a Lei 1.060/1950 e a Lei Complementar 80/94, que instituiu a criação da Defensoria Pública.
Ela recordou que a segunda onda criou a proteção dos interesses difusos e está relacionada ao obstáculo organizacional do acesso à Justiça. “Criou-se a ação coletiva, a ação civil pública e com isso permitiu-se que um maior número de pessoas fosse contemplada por meio dos direitos assegurados em uma ação judicial”. A respeito da terceira onda, esclareceu estar relacionada à superação dos obstáculos burocráticos e formalísticos. “Nessa terceira onda leva-se em consideração o papel do juiz e dos demais protagonistas do sistema de Justiça”, esclareceu. Mencionou também o incentivo à adoção de meios alternativos de composição do conflito, destacando que neste período foi editada a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Vanessa Aufiero observou ainda que o professor Kim Economides acrescentou uma quarta onda renovatória, definida como aquela que prima pela conscientização dos estudantes sobre a realidade e os problemas sociais, preparando-os a se tornarem profissionais atentos e sensíveis à estrutura econômica política e social que os rodeia.
Participaram também da aula inaugural os professores do curso Fernando Cattelan Cordeiro, Janaina Ramos Mendes de Souza Vieira e Marisa Santos Souza Petkevicius, Valéria Perez.
LS (texto) / MA e EA (fotos)