Inscrições vão até 4 de setembro­.

 

De 19 de setembro de 2019 a 26 de março de 2020, será realizado o curso de extensão universitária Responsabilidade civil e direitos reais, correspondente ao Módulo III do 1º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil Patrimonial da EPM.

 

O curso será ministrado às quintas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas na EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, com coordenação adjunta do juiz Enéas Costa Garcia. A carga horária será de 137 horas/aula.

 

São oferecidas 20 vagas presenciais (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 4 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmcivil@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 10 de setembro.

 

Matrículas: serão realizadas de 10 a 13 de setembro. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente esse período.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais cinco parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de outubro de 2019. No mês de janeiro de 2020 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

Contornos gerais da responsabilidade civil extracontratual no Código Civil

Responsabilidade civil pelo risco da atividade

Responsabilidade civil preventiva

Lucro cessante e figuras afins

Dano moral

Responsabilidade civil por abuso de direito

Responsabilidade civil dos médicos, hospitais e planos de saúde

Responsabilidade civil pelo fato de outrem

Teoria geral do direito das coisas

Usucapião

Garantias reais e alienação fiduciária

Direitos reais sobre coisas alheias

Direitos autorais

Condomínio

Condomínio edilício

Direito de vizinhança e conflitos condominiais

Registros Públicos

Usucapião extrajudicial e Estatuto da Cidade

Novas perspectivas do Direito Privado

 

Professore e palestrantes convidados:

 

Des. Benedito Silvério Ribeiro

Des. Carlos Alberto Garbi

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

Prof. Daniel Martins Boulos

Prof. Enéas Oliveira Matos

Des. Fernando Antonio Maia da Cunha

Prof. Fernando Campos Scaff

Profa. Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Des. José Carlos Costa Netto

Prof. Leonardo Brandelli

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

Juíza Maria Cláudia Bedotti

Prof. Melhim Namem Chalhub

Des. Miguel Kfouri Neto

Juiz. Ricardo Dal Pizzol

Prof. Rubens Carmo Elias Filho

Ministro Sidnei Agostinho Beneti

Des. Vicente de Abreu Amadei

Prof. Waldir de Arruda Miranda Carneiro

 

LS (arte)