EPM realizará novo curso de formação de mediadores e conciliadores
Inscrições estão abertas até 2 de setembro.
De 16 de setembro a 11 de dezembro, será realizado o 9º Curso de formação de mediadores e conciliadores da EPM, de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ.
As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, no auditório do 1º andar do prédio da EPM, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Junior.
Os estágios terão início no dia 16 de outubro, com prazo final para entrega dos relatórios em 16 de abril de 2020.
As inscrições são abertas a conciliadores, mediadores, serventuários da Justiça e comunidade em geral (maiores de 21 anos), com os seguintes requisitos para formação:
Conciliador: ser graduado ou estar regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC, a partir do 3º ano ou 5º semestre;
Mediador: ser graduado em curso de ensino superior de instituição reconhecida pelo MEC há pelo menos dois anos, na data da inscrição.
São oferecidas 100 vagas presenciais (para registro de frequência é imprescindível que o aluno assine a lista de presença).
Foram disponibilizadas 600 vagas para a modalidade a distância, exclusivas para capacitação de conciliadores (para registro de frequência, o aluno deverá assistir o curso em até cinco dias do início da transmissão).
Valor: R$ 700,00, em duas parcelas, sendo R$ 350,00 no ato da matrículae R$ 350,00 com vencimento para o dia 10 de outubro, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria de desconto compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente. A EPM não aceitará pagamento em parcela única, no valor total do curso (soma das duas parcelas).
Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de setembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Todos deverão assinalar na ficha a opção de formação preferida de acordo com os requisitos mencionados acima (a - Conciliador ou b - Mediador). Após o envio da ficha oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.
A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 4 de setembro.
Excepcionalmente neste curso os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos para matrícula. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.
Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 4 a 12 de setembro. Os inscritos serão selecionados por ordem cronológica de inscrição para efetuarem a matrícula e deverão observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.
Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140,00);
- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória datada de 2017 ou 2018 (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00).
Estágio supervisionado: os alunos realizarão exercícios, dinâmicas e sessões de mediação, sob a supervisão de instrutores devidamente capacitados e treinados. As regras do estágio são disciplinadas por regulamentação própria da EPM. Os estágios deverão ser realizados em situações reais.
Certificado: haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem frequência de 100%, serem aprovados em no mínimo 75% dos trabalhos solicitados e atenderem às regras do estágio supervisionado que serão divulgadas oportunamente.
Confira outras informações no edital.
Cronograma:
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Prazo |
Data |
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Início dos estágios |
16/10/2019 |
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Entrega dos relatórios de estágio pelos alunos aos tutores |
até 16/4/2020 |
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Entrega das avaliações pelos tutores à EPM |
até 25/4/2020 |
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Certificação |
16/5/2020 |
Programa:
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Data |
Tema |
Professor |
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Módulo I - Introdução |
1ª aula: 16/9 |
A política pública de tratamento adequado de conflitos. A cultura da paz. Acesso à Justiça. A mediação e a conciliação: um novo paradigma para a Justiça. O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas alterações. A formação, capacitação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores. |
Palestrante: José Carlos Ferreira Alves Debatedor: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal |
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2ª aula: 18/9 |
Aula instrutória para Estágios Supervisionados, Regras do Estágio Supervisionado; Preenchimento dos Relatórios de estágio; Locais e Procedimentos para a realização dos estágios; Requisitos para dispensa do Estágio Supervisionado; Divisão dos alunos por Supervisor; orientação quanto a Confecção dos Resumos e Entrega ao Supervisor; Prazos para a realização e entrega das tarefas e estágio supervisionado. |
Instutoras: Maria Auxiliadora Lima Serafim e Sueleni Pereira Valerio Chung |
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Módulo II - Técnicas e ferramentas de conciliação em mediação |
3ª aula: 23/9 |
Conflito. A moderna teoria do conflito. Noções gerais. O conflito como processo. Espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Percepções e reações. Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo. Etapas ou fases do conflito. Conflito e poder. Conteúdo manifesto e conteúdo real. |
Palestrante: Juliana Polloni Debatedora: Cristiana Quirino Ferreira |
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4ª aula: 25/9 |
Enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário. Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. A Lei da Mediação. A autocomposição no Código de Processo Civil. Projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética do Conciliador/Mediador, remuneração e supervisão. O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação. Os operadores do Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público, etc). Técnicas estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação, contornando as dificuldades com operadores do direito e das partes (descontrole emocional, embriaguez, desrespeito). |
Palestrante: Maria Cristina Zucchi Debatedora: Regina Ribeiro |
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5ª aula: 30/9 |
Mediação, Conciliação e Negociação. Conceito e noções gerais. Diferenças entre mediação, conciliação e negociação. Escolas e/ou modelos de mediação. A mediação em outros países. Os diversos modelos e ferramentas de mediação e conciliação. Soluções parciais e totais. Mediação privada e judicial. Diferença entre mediação e terapia. Panorama nacional e internacional. |
Palestrante: Guilherme Bertipaglia Debatedor: Marco Aurelio Canineo da Silva
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6ª aula: 2/10 |
Comunicação e linguagem. Teoria da comunicação. Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional. Pragmática da comunicação. Axiomas da comunicação. Visões narrativas e reflexivas. Possibilidades na comunicação. Obstáculos na comunicação. Escuta ativa. Diálogo. |
Palestrante: Mônica Galano Debatedora: Miriam Muniz
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7ª aula: 7/10 |
Etapas e técnicas da mediação e da conciliação. Abertura e planejamento da sessão de mediação. Apresentação. Rapport. Investigação das propostas e interesses. Formas de perguntas. Escuta ativa. Espelhamento. Teste da realidade. Recontextualização. Criação e escolha da opção. Lavratura do acordo. Exequibilidade. |
Palestrante: Margarete Saltoratto Debatedora: Claudio Ribas |
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8ª aula: 9/10 |
A construção das soluções. Ferramentas para provocar mudanças. Recontextualização. Audição de propostas implícitas. Afago. Silêncio. Sessões privadas ou individuais. Inversão de papeis. Geração de opções/perguntas orientadas e geração de opções. Normalização. Organização de questões e interesses. Enfoque prospectivo. Teste de realidade. Validação de sentimentos. |
Palestrante: Maria Auxiliadora Lima Serafim Debatedora: Sueleni Pereira Valerio Chung |
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9ª aula: 14/10 |
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Instalações, funcionamento e procedimentos. Fases pré-processual e processual. Estatísticas. Modelo factível de mediação judicial de acordo com a realidade do Judiciário brasileiro. As sessões de mediação e conciliação: espaço, mobília, ambiente e tempo adequados. Cadastro de conciliadores e mediadores. |
Palestrante: Ricardo Pereira Júnior Debatedora: Maria Cristina Coluna Fraguas Leal |
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Módulo III - Conciliação e mediação aplicadas |
10ª aula: 16/10 |
Primeira aula prática – exercícios simulados e debates |
Instrutoras: Fabiana Aidar, Elaine Volpe e Deborah Sundfeld |
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11ª aula: 21/10 |
Conciliação e mediação em juízo – disciplina processual. A prática dos métodos autocompositivos no processo. |
Palestrante: Valéria Ferioli Lagrasta Debatedora: Isidoro Bueno
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12ª aula: 23/10 |
A mediação no Direito de Família I. Divórcio, guarda, regulamentação do direito de convivência. |
Palestrante: Ricardo Pereira Júnior Debatedora: Maria Helena de Almeida Gonçalves Sanches |
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13ª aula: 30/10 |
A mediação no Direito de Família II. Partilha de bens, alimentos, investigação de paternidade, uniões homoafetivas, alienação parental. A importância da mediação em litígios de família. |
Palestrante: Jorge Tosta Debatedor: Margarete Aparecida Saltoratto |
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14ª aula: 4/11 |
Oficina de pais e filhos: um instrumento importante para a humanização da Justiça de Família. Definição, origem e importância. Funcionamento. A experiência do divórcio para os pais e para os filhos. Os efeitos negativos da exposição dos filhos aos conflitos dos pais. Como ajudar os filhos a se adaptarem à reorganização familiar, sem traumas. Relação co-parental: Parentalidade Paralela e Parentalidade Cooperativa. |
Palestrante: Vanessa Aufiero da Rocha Debatedora: Jurema Rodrigues da Silva |
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15ª aula: 6/11 |
Mediação no Direito do Consumidor |
Palestrante: Alexandre David Malfatti Debatedor: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan |
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16ª aula: 11/11 |
Segunda aula prática – exercícios simulados e debates |
Instutoras: Sueleni Pereira Valerio Chung, Janda Thibes e Jurema Rodrigues da Silva |
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17ª aula: 13/11 |
Mediação Empresarial
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Palestrante: Adolfo Braga Debatedora: Eugênia Zarenczanski
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18ª aula: 18/11 |
Mediação Condominial |
Palestrante: Ana Luisa Pretel Debatedora: Roberta Aranha |
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19ª aula: 25/11 |
Mediação Escolar
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Palestrante: César Augusto C. Xavier Debatedora: Cristina Telles Assumpção Meirelles |
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20ª aula: 27/11 |
Mediação Criminal. Ajustamento de conduta, Necrim. |
Palestrante: Valéria Perez Debatedora: Marta Marioni |
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21ª aula: 2/12 |
Terceira aula prática – exercícios simulados e debates |
Instrutoras: Ana Maria da Silva Oliveira, Fernando Nishiama e Cinthia Zacariotto |
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22ª aula: 4/12 |
Aula I – Técnicas de redação de acordos em Conciliação e Mediação. Terminologia jurídica e vocabulário técnico. Erros mais comuns na linguagem forense. Organização lógica do termo de acordo: seleção (o que constar), ordem dos itens, redação e revisão. Cuidados na elaboração do termo. Requisitos a serem observados na redação do termo de acordo: exatidão (correspondência entre a vontade das partes e o termo de acordo); clareza; precisão material e formal; objetividade; completude; exequibilidade. Vícios a serem evitados. Prática redacional e casuística. |
Palestrante: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan Debatedor: Ricardo Pereira Júnior |
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23ª aula: 9/12 |
Aula II – Técnicas de redação de acordos em Conciliação e Mediação. |
Palestrante: Marcos Alexandre Bronzatto Pagan Debatedor: Jorge Tosta |
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24ª aula: 11/12 |
Quarta aula prática – exercícios simulados e debates |
Instrutores: Berenice Bolzani, Guilherme Bertipaglia, Carla Boin |