Exposições são feitas por Elizabeth Cardoso.

 

Com o debate sobre o tema “Literatura e Direito, do teatro grego à Coetzee: confluências de linguagens, temas e origens nas margens da Poética”, teve início no último dia 23 o Núcleo de Estudos em Direito, Literatura e Artes da EPM, sob a coordenação das juízas Adriana Porto Mendes e Beatriz de Souza Cabezas. As exposições são feitas pela professora Elizabeth Cardoso.

 

Beatriz Cabezas realizou a abertura dos trabalhos, ressaltando que o escopo do núcleo é ampliar o repertório cultural e a visão de mundo, por meio dos conhecimentos literários ou das artes. “A valorização cultural proposta pelo núcleo vai ajudar a dirimir os conflitos sociais que todos os dias nos são postos”, ponderou.

 

Elizabeth Cardoso observou inicialmente que a confluência dos temas Direito e Literatura está dividida em três grandes vertentes na academia brasileira: o Direito da Literatura, o Direito como Literatura e o Direito na Literatura. Ela explicou que o primeiro refere-se às leis que regulam o mercado editorial, como direitos autorais; o segundo aborda a linguagem e estilo da norma, como são escritas as leis; e o terceiro, relacionado à maneira como os temas de Direito aparecem no texto literário, será o foco dos debates do núcleo de estudos.

 

Ela dividiu o tema ‘Direito na Literatura’ em três fases, sendo que a primeira trata dos precursores do Direito e Literatura no Brasil. Ela mencionou como exemplos os juristas baianos José Gabriel Lemos Brito, autor de O crime e os criminosos na literatura brasileira, de 1946, e Aloysio de Carvalho Filho, autor de O processo penal de Capitu e Machado de Assis e o problema penal. Citou ainda o jurista argentino Luis Alberto Warat, autor de A ciência jurídica e seus dois maridos (referência ao romance de Jorge Amado).

 

Em relação à segunda fase, explicou que ela diz respeito à institucionalização do tema como disciplina acadêmica, com a proposta de utilizar a Literatura como metodologia de ensino. Nesse sentido mencionou, além de eventos sobre o tema, obras de juristas brasileiros como Literatura e Direito: uma outra leitura do mundo das leis, de Eliane Botelho Junqueira; Direito e Literatura: anatomia de um desencanto, desilusão jurídica em Monteiro Lobato, de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; e Estudos em Direito, Política e Literatura, de autoria de Vera Karam de Chueiri e Katya Kozicki.

 

Elizabeth Cardoso esclareceu que a terceira e atual fase consiste na expansão dos limites teóricos e metodológicos, com a formação de núcleos e grupos de pesquisa, intensificação de eventos científicos e o surgimento, em 2014, da Rede Brasileira de Direito e Literatura.

 

A seguir, apresentou um resumo do livro Desonra (Disgrace), de John Maxwell Coetzee, tecendo comentários a respeito das ideias discutidas na obra, como civilização e barbárie na linguagem e na lei falhada. Ela ponderou que o julgar é a chave, a espinha dorsal do livro, de forma velada, no campo do olhar, ou de maneira direta.

 

LS (texto) / RF (fotos)