­EPM iniciará Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF

Inscrições estão abertas até 15 de setembro.

 

De 20 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2020, serão realizadas na EPM as reuniões da primeira edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF­, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior.

 

Os encontros acontecerão mensalmente, às sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, na sala 17, nas seguintes datas previstas: 20 de setembro, 18 de outubro e 1º de novembro de 2019, 21 de fevereiro, 13 de março, 17 de abril, 15 de maio, 19 de junho, 17 de julho, 14 de agosto e18 de setembro de 2020.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 15 de setembro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de setembro.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.

 

Temas das reuniões e palestrantes convidados

 

1. Foro privilegiado no STF: questões em julgamento

Bruno Ronchetti de Castro – juiz instrutor do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e ex-conselheiro do CNJ

 

2. Aspectos controvertidos da colaboração premiada

Rodrigo Capez – juiz assessor da Presidência do CNJ e ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli

 

3. Repercussão geral – questões processuais e regimentais

Mário Guerreiro – juiz instrutor do gabinete do ministro Luiz Fux

 

4. Temas recentes de Direito Eleitoral

Richard Pae Kim – secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça e juiz assessor da Presidência do CNJ

 

5. Audiência de custódia – ADPF 347 e Resolução CNJ 213

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas

 

6. Responsabilidade civil no STF

Rogério Marrone de Castro Sampaio – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

 

7. Lavagem de dinheiro e corrupção na jurisprudência do STF

Marcelo Cavali – juiz instrutor do gabinete do ministro Roberto Barroso

 

8. Principais precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Gláucio Roberto Brittes de Araújo – ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Celso de Mello

 

9. Principais precedentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Airton Vieira – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

 

10. Usurpação de competência e reclamação

Daniel Marchionatti – juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes

 

11. Anteprojeto da Loman – principais destaques

Márcio Antonio Boscaro – juiz instrutor do gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal

 

LS (arte)