Evento reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros.

 

Nos dias 19 e 20 de setembro será realizado o II Seminário Internacional de Precedentes, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro).

 

O evento acontecerá na AASP (Rua Álvares Penteado, 151), sob a coordenação dos advogados Fabiano Carvalho e Rodrigo Otávio Barioni. O seminário será bilíngue (português e inglês), com tradução simultânea  e somente na modalidade presencial.

 

As inscrições devem ser feitas no site da AASP. Magistrados e servidores do TJSP terão desconto de 50%.

 

Programa:

 

19/9 (quinta-feira)

 

13h30 – Credenciamento

 

14 h – Abertura do evento

 

14h10 – Painel 1

O precedente judicial como fonte do Direito

Profa. Christina Ramberg (Suécia)

Os precedentes na arbitragem

Prof. Alejandro M. Garro (EUA)

Presidente de mesa: Rodrigo Otávio Barioni

 

15h40 – Coffee break

 

16h – Painel 2

Os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria processual

Prof. Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)

Os guiding cases na experiência chinesa com precedentes.

Qiao Liu (China/Austrália)

Presidente de mesa: Thomas Law

 

17h30 – Encerramento

 

20/9 (sexta-feira)

 

9h – Painel 3

A seleção e a utilização de precedentes nos casos concretos.

Prof. Neil Andrews (Inglaterra)

Prof. José Rogério Cruz e Tucci (USP)

Presidente de mesa: Luis Fernando Guerreiro

 

10h30 – Coffee break

 

10h45 – Painel 4

Descontruindo os precedentes: o que faz um precedente ser bom?

Prof. Alberto F. Garay (Argentina)

A importância do contraditório na formação dos precedentes.

Prof. Fabiano Carvalho (FAAP)

Presidente de mesa: Raquel Batista de Souza Franca

 

12h15 – Almoço

 

14h – Painel 5

Ratio decidendi x tese jurídica: qual é o elemento vinculante do precedente?

Profa. Taís Schilling Ferraz (TRF - 4ª Região)

A fundamentação das decisões judiciais por meio de precedentes: análise jurisprudencial

Juiz Gilson Delgado Miranda (TJSP)

Presidente de mesa: Min. Rogerio Schietti Cruz

 

15h10 – Coffee break

 

15h30 – Painel 6

Precedentes e argumentação jurídica: a visão da magistratura na prática dos precedentes.

Prof. Alexandre Freitas Câmara (TJRJ)

Superação dos precedentes: competência, meios próprios e consequências

Profa. Teresa Arruda Alvim (PUC-SP)

Presidente de mesa: José Luiz Ragazzi

 

16h40 – Coffee break

 

17h – Painel 7

Evolução e desafios no uso dos precedentes ao redor do mundo: tendências atuais

Argentina – Prof. Alberto Garay

Brasil – Prof. Rodrigo Barioni (PUC-SP)

China – Prof. Qiao Liu

Estados Unidos – Prof. Alejandro M. Garro

Inglaterra – Prof. Neil Andrews

Suécia – Profa. Christina Ramberg

Presidente de mesa: Christian Garcia Vieira

 

19h – Encerramento

 

Divulgação (arte)