EPM e Ibradim promoverão o seminário ‘Arbitragem nos contratos com a administração pública’

Inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro.

 

No dia 23 de outubro, será ministrado na EPM o seminário Arbitragem nos contratos com a administração pública, promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). O evento integra a 2ª São Paulo Arbitration Week (SPAW), que será realizada de 21 a 27 de outubro.

 

O seminário acontecerá das 9h30 às 12 horas, no auditório do 2º andar, sob a coordenação do juiz substituto em 2º grau Eurípedes Gomes Faim Filho. O objetivo é promover o diálogo entre magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e profissionais da comunidade arbitral brasileira, propiciando a troca de experiências, debates e fortalecimento da cultura arbitral como método adequado para solução de conflitos contratuais complexos.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, advogados, árbitros e demais interessados.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 350 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

As inscrições estão abertas até o dia 20 de outubro (a inscrição, a matrícula e a certificação serão feitas pela organização da São Paulo Arbitration Week).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h30 às 10h – O Poder Judiciário como garantidor da segurança e da independência da arbitragem envolvendo entes públicos e privados

Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente do TJSP)

 

10h às 12h – O Poder Público como parte do procedimento arbitral: questões, desafios e soluções      

Des. Carlos Alberto de Salles (TJSP e USP)

Juiz Eurípedes Gomes Faim Filho (TJSP e EPM)

Prof. Kleber Luiz Zanchim (Ibradim e INSPER)

Prof. Paulo Doron R. de Araujo (Ibradim e FGV)