Inscrições estão abertas até o dia 20.

 

No dia 5 de novembro, será realizada na EPM a palestra Novos crimes militares, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho.

 

O evento acontecerá das 9h30 às 11h30, no auditório do 1º andar, com exposição do juiz Enio Luiz Rossetto, da 3ª Auditoria Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à palestra em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

A participação é aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, policiais militares e integrantes das Forças Armadas.

 

Valor: R$ 50,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 16 de outubro, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 20 de outubro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 22 a 29 de outubro.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os demais inscritos, cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 20,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 25,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20%(valor a ser pago: R$ 40,00);

- Idosos(acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 25,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

LS (arte)