DJE 16/10/2019 - SEMA 3.3.2 - DESIGNAÇÕES INTERIOR
Circunscrição Judiciária 01 - Santos
Dr. FÁBIO SZNIFER, 10º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Santos, para assumir, 12ª Vara Cível da Comarca de Santos em 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Cubatão, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Bertioga em 11/10/2019.
Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá de 17/10/2019 a 18/10/2019.
Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá em 25/10/2019.
Circunscrição Judiciária 02 - São Bernardo do Campo
Dr. JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Diadema, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema em 11/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 03 - Santo André
Dra. BIANCA RUFFOLO CHOJNIAK, Juíza de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, para funcionar no processo nº 1020854-58.2018.8.26.0554, 5ª Vara Cível da Comarca de Santo André a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RODRIGO SOARES, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para funcionar nos processos nºs 1008360-66.2019.8.26.0348 e 1008367-58.2019.8.26.0348, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. THIAGO ELIAS MASSAD, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Mauá, para funcionar no processo nº 1008858-65.2019.8.26.0348, 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 04 - Osasco
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS, 2ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 04 - Osasco, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra em 18/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS, 2ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 04 - Osasco, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra em 18/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MARIANA PARMEZAN ANNIBAL, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Carapicuíba, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra em 28/11/2019, em 05/12/2019, em 12/12/2019, em 30/01/2020, em 06/02/2020, em 13/02/2020 e em 20/02/2020, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 05 - Jundiaí
Dra. BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, 6ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Jundiaí, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 25/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. DANIELA MARTINS FILIPPINI, 3ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Jundiaí, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 08/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ÉRICA MIDORI SANADA, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para funcionar nos processos nºs 0007117-66.2013.8.26.0655 e 1011855-51.2013.8.26.0655, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. FLAVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Várzea Paulista, para funcionar no processo nº 1003054-39.2017.8.26.0655, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCIO ESTEVAN FERNANDES, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 1018710-36.2019.8.26.0309, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar no processo nº 1003054-39.2017.8.26.0655, 1ª Vara da Comarca de Várzea Paulista a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Jundiaí, cessando a designação para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí em 08/11/2019.
Dr. RICARDO VENTURINI BROSCO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Cajamar, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri em 09/12/2019, sem prejuízo de sua vara e sem diferença de entrância.
Dr. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Caieiras em 24/10/2019.
Dr. RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Jarinu em 24/10/2019.
Circunscrição Judiciária 06 - Bragança Paulista
Dra. ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar no processo nº 1006846-08.2019, 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 08 - Campinas
Dra. LISSANDRA REIS CECCON, Juíza de Direito, 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para acumular, 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas em 18/10/2019.
Circunscrição Judiciária 09 - Rio Claro
Dr. RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Brotas, para acumular a 1ª Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Itirapina em 15/10/2019.
Circunscrição Judiciária 12 - São Carlos
Dr. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para funcionar no processo nº 1002121-71.2019.8.26.0566, 5ª Vara Cível da Comarca de São Carlos a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara
Dr. GLARISTON RESENDE, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ibitinga de 19/08/2019 a 31/12/2019.
Dra. LÍVIA ANTUNES CAETANO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 13 - Araraquara, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Matão de 16/10/2019 a 04/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 14 - Barretos
Dra. RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar no processo nº 1002261-09.2019.8.26.0210, 1ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 15 - Catanduva
Dra. LIGIA DONATI CAJON, Juíza de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, para funcionar no processo nº 0001880-58.2019.8.26.0132, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 16 - São José do Rio Preto
Dra. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI, Juíza de Direito, Vara da Comarca de Palestina, para funcionar no processo nº 1001091-21.2019.8.26.0430, Vara da Comarca de Paulo de Faria a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FLAVIO ARTACHO, Juiz de Direito, Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José do Rio Preto em 17/10/2019.
Dra. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, 4ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de São José do Rio Preto, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Tanabi em 26/11/2019.
Circunscrição Judiciária 18 - Fernandópolis
Dr. FAULER FELIX DE AVILA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 18 - Fernandópolis, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto em 16/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ouroeste em 25/10/2019.
Circunscrição Judiciária 19 - Sorocaba
Dra. BARBARA SYUFFI MONTES, Juíza de Direito, Vara Criminal da Comarca de Votorantim, para funcionar no processo nº 1501752-17.2019.8.26.0567, Vara da Comarca de Salto de Pirapora a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR, 10º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Cesário Lange em 22/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM, Juíza de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, cessando a designação para funcionar no processo n° 1033539-16.2019, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 16/10/2019.
Dra. LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Votorantim, para funcionar no processo nº 1033539-16.2019, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO, Juiz de Direito, 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1026920-07.2018.8.26.0602, 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Pilar do Sul, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Piedade em 01/11/2019.
Circunscrição Judiciária 20 - Itu
Dr. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Indaiatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba de 25/10/2019 a 29/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 21 - Registro
Dr. GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Iguape, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Iguape em 21/10/2019.
Circunscrição Judiciária 22 - Itapetininga
Dr. ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo nº 1502773-49.2019.8.26.0269, 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 23 - Botucatu
Dr. JOSÉ ANTONIO TEDESCHI, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, para funcionar no processo nº 1006265-31.2018.8.26.0079, 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 24 - Avaré
Dr. DIOGO DA SILVA CASTRO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 24 - Avaré, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré em 25/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMA, 3º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 24 - Avaré, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré em 25/10/2019.
Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos
Dr. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos em 16/10/2019.
Dra. LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Piraju de 21/10/2019 a 14/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 26 - Assis
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, cessando a designação para funcionar no processo n° 1002043-82.2019.8.26.0047, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis a partir de 16/10/2019.
Dr. ADILSON RUSSO DE MORAES, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para funcionar no processo nº 1005881-33.2019.8.26.0047, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 26 - Assis, para funcionar no processo nº 1002043-82.2019.8.26.0047, 3ª Vara Cível da Comarca de Assis a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARCELA PAPA PAES, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, cessando a designação para funcionar no processo n° 1005881-33.2019.8.26.0047, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis a partir de 16/10/2019.
Circunscrição Judiciária 27 - Presidente Prudente
Dra. CIBELE CARRASCO RAINHO NOVO, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Presidente Prudente, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente de 24/10/2019 a 25/10/2019, sem prejuízo da designação anterior, cessando no período a designação para auxiliar a mesma Vara.
Dr. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1015630-30.2019.8.26.0482, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. PAULO GIMENES ALONSO, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1015624-23.2019.8.26.0482, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 30 - Tupã
Dra. RUTH DUARTE MENEGATTI, Juíza de Direito, 3ª Vara da Comarca de Adamantina, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Flórida Paulista a partir de 11/11/2019.
Circunscrição Judiciária 31 - Marília
Dr. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Marília, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau de 17/10/2019 a 21/10/2019.
Circunscrição Judiciária 33 - Jaú
Dra. BEATRIZ TAVARES CAMARGO, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 33 - Jaú, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Bariri de 16/10/2019 a 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 34 - Piracicaba
Dr. MAURÍCIO HABICE, 3º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Piracicaba, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba de 29/10/2019 a 01/11/2019, cessando no período a designação anterior.
Dra. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, 5ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Piracicaba, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba de 21/10/2019 a 25/10/2019, cessando no período a designação anterior.
Circunscrição Judiciária 35 - Lins
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Promissão em 17/10/2019.
Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Promissão, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Tanabi em 26/11/2019, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
Dr. VICTOR GAVAZZI CESAR, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 35 - Lins, cessando a designação para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins em 01/11/2019.
Circunscrição Judiciária 36 - Araçatuba
Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, Juiz de Direito, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 07/11/2019 a 08/11/2019.
Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Guararapes, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca de Lins em 01/11/2019, sem diferença de entrância.
Dr. RODRIGO CHAMMES, Juiz de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para acumular, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba em 30/10/2019.
Dr. VINICIUS NOCETTI CAPARELLI, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 36 - Araçatuba, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto em 16/10/2019.
Circunscrição Judiciária 38 - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Nuporanga em 21/10/2019.
Circunscrição Judiciária 39 - Batatais
Dr. MATHEUS CURSINO VILLELA, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 39 - Batatais, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Promissão em 17/10/2019.
Circunscrição Judiciária 40 - Ituverava
Dr. JOACY DIAS FURTADO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 40 - Ituverava, para funcionar no processo nº 1001000-30.2019.8.26.0397, Vara da Comarca de Nuporanga a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. MARCOS DE JESUS GOMES, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Ipuã, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Guaíra em 25/10/2019.
Circunscrição Judiciária 41 - Ribeirão Preto
Dra. ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, Juíza de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto de 11/11/2019 a 14/11/2019, sem prejuízo da designação anterior, em substituição à Dra. Mayra Callegari Gomes de Almeida.
Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1034541-18.2019.8.26.0506, 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CASSIO ORTEGA DE ANDRADE, Juiz de Direito, 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto em 17/10/2019, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani.
Dr. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES, 11º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Ribeirão Preto, para assumir, Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto de 17/10/2019 a 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. REGINALDO SIQUEIRA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar nos processos nºs 0030800-55.2017.8.26.0506 e 0030826-53.2017.8.26.0506, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. REGINALDO SIQUEIRA, Juiz de Direito, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, para auxiliar, Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Ribeirão Preto em 25/10/2019, sem prejuízo de sua Vara, em substituição ao Dr. Gustavo Müller Lorenzato.
Dr. THOMAZ CARVALHAES FERREIRA, Juiz de Direito, 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 0022905-72.2019.8.26.0506, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 42 - Jaboticabal
Dra. SUELLEN ROCHA LIPOLIS, Juíza de Direito, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto, para acumular, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga em 01/11/2019, sem diferença de entrância.
Circunscrição Judiciária 43 - Casa Branca
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Mococa, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo em 09/10/2019.
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Tambaú, cessando a designação para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo em 09/10/2019.
Dr. JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, 2º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 43 - Casa Branca, para assumir, 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo em 24/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos
Dra. ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA, 11ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 15/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA, 11ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para auxiliar, 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri em 11/11/2019 e em 18/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA, 16º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016 na Circunscrição Judiciária 44 - Guarulhos a partir de 04/11/2019, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
Dr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA, 16º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para auxiliar as Varas da Comarca de Guarulhos de 04/11/2019 a 15/04/2020, cessando no período a designação anterior.
Dra. BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS, Juíza de Direito, 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul de 22/10/2019 a 24/10/2019.
Dr. JAIME HENRIQUES DA COSTA, 10º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos em 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. MIRIAN KEIKO SANCHES MACEDO, 9ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos em 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. PATRICIA COTRIM VALÉRIO, 4ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Guarulhos, para assumir, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 15/10/2019 a 17/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São José dos Campos, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos de 28/11/2019 a 29/11/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE, Juíza de Direito, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar no processo nº 1000758-08.2019.8.26.0418 (JECCR), Vara da Comarca de Paraibuna a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 46 - São José dos Campos, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Tremembé de 16/10/2019 a 31/12/2019.
Dr. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN, Juiz de Direito, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 16/10/2019 a 17/10/2019.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Jacareí, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí de 17/10/2019 a 18/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 47 - Taubaté
Dra. ANTONIA MARIA PRADO DE MELO, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Tremembé, cessando a designação para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Tremembé de 16/10/2019 a 31/12/2019.
Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, Juiz de Direito, Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista em 14/11/2019, sem diferença de entrância.
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Taubaté, para assumir, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté de 15/10/2019 a 16/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, Comarca de Taubaté, para auxiliar as Varas da Comarca de Taubaté de 29/10/2019 a 31/10/2019, cessando no período a designação anterior.
Circunscrição Judiciária 50 - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1501191-24.2018.8.26.0568, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra
Dr. FILIPE MASCARENHAS TAVARES, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapecerica da Serra, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra em 18/11/2019.
Dr. GUILHERME DE SIQUEIRA PASTORE, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapecerica da Serra, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra de 14/11/2019 a 02/12/2019, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. GUSTAVO HENRICHS FAVERO, 1º Juiz Substituto, Circunscrição Judiciária 52 - Itapecerica da Serra, cessando a designação para assumir, 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra em 18/11/2019.
Dr. RODRIGO PEREIRA ANGELIM, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapevi, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Itapevi em 14/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RODRIGO PEREIRA ANGELIM, 1º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de Itapevi, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi em 14/10/2019, sem prejuízo da designação anterior.
Circunscrição Judiciária 53 - Americana
Dr. EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para funcionar no processo nº 0012637-04.2015.8.26.0019, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, Juíza de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, para acumular, Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana em 25/10/2019.
Dr. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL, Juiz de Direito, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste de 15/10/2019 a 30/10/2019.
Dr. THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO, Juiz de Direito, 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara DOeste, para exercer as funções de Diretor de Fórum da Comarca de Santa Bárbara DOeste de 15/10/2019 a 13/11/2019, na ausência da Dra. Eliete de Fátima Guarnieri.
Circunscrição Judiciária 54 - Amparo
Dr. CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAUJO, Juiz de Direito, 2ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra em 15/10/2019.
Dra. FERNANDA YUMI FURUKAWA HATA, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Socorro, para exercer as funções de Diretora de Fórum da Comarca de Socorro em 01/10/2018, em 26/10/2018, em 09/11/2018, em 30/11/2018 e em 10/12/2018, na ausência da Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão.
Dra. JULIANA FORSTER FULFARO, Juíza de Direito, Vara da Comarca de Águas de Lindóia, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal em 15/10/2019, em substituição à Dra. Juliana Maria Finati.
Dra. JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal em 15/10/2019.
Circunscrição Judiciária 55 - Jales
Dra. ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, 1ª Juíza Substituta, Circunscrição Judiciária 55 - Jales, para funcionar no processo nº 1001912-36.2019.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales a partir de 16/10/2019, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, ª Juíza de Direito, 4ª Vara da Comarca de Jales, cessando a designação para funcionar no processo n° 1001912-36.2019.8.26.0297, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales a partir de 16/10/2019.
Dr. RICARDO PALACIN PAGLIUSO, Juiz de Direito, Vara da Comarca de Auriflama, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Jales em 18/10/2019, sem diferença de entrância.
Circunscrição Judiciária 56 - Itanhaém
Dra. HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE, Juíza de Direito, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Itanhaém de 15/10/2019 a 18/10/2019.