Inscrições podem ser feitas até o dia 27.

 

Nos dias 11 e 25 de novembro e 2 de dezembro, será ministrado na EPM o curso Lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e o Direito Empresarial: alterações introduzidas no Código Civil, sob a coordenação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho e da juíza Renata Mota Maciel. As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, no auditório do 2º andar.

 

São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

A participação é aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais profissionais do Direito.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno funcionário público observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 27 de outubro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 29 de outubro a 6 de novembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes e funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 120,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais edemais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 150,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

11/11 – Lei 13.874 e as sociedades empresárias

Prof. Otávio Yazbek

Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho

 

25/11 – Lei 13.874 e os fundos de investimento      

Gustavo Gonzales (diretor da CVM)

Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho

 

2/12 – Lei 13.874 e os contratos empresariais

Prof. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

LS (arte)