Inscrições estão abertas até 20 de novembro.

 

Nos dias 26 e 28 de novembro, será ministrado na EPM o seminário A judicialização da saúde, promovido em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), sob a coordenação da juíza Cynthia Thomé, da juíza federal Raquel Fernandez Perrini, do TRF da 3ª Região, e da professora Alessandra Gotti (Instituto Articule).

 

As aulas serão ministradas das 8h30 às 12h45, no auditório do 1º andar. O objetivo é possibilitar a análise de inscritos e questões jurídicas e sociais relativas às ações envolvendo a saúde, bem como compreender o papel do juiz e do Poder Judiciário no julgamento das ações, frente aos anseios sociais.

 

A participação é aberta a magistrados e assistentes de 1º grau e de 2º grau do TJSP e do TRF da 3ª Região, integrantes do Ministério Público, procuradores do Estado e do Município, defensores públicos e advogados. São oferecidas 100 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação àqueles que registrarem frequência integral.

         

Inscrições: podem ser feitas até o dia 20 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições.

 

Programa:

 

- Dia 26/11 (terça-feira)

 

8h30 às 10h30 – Orçamento da saúde

Expositor: José Maurício Conti – juiz do TJSP e professor da USP

Debatedor 1: Paula Suê Facundo de Siqueira – Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo

Debatedor 2: Élida Graziane Pinto – procuradora do Ministério Público de Contas

 

10h45 às 12h45 – Cumprimento de decisões judiciais em ações de saúde

Expositor: Clênio Schulze – juiz federal da 4ª Região

Debatedor 1: Paulo Kron – médico da MSP

Debatedor 2: Daniela Batalha Trettel – defensora pública

 

- Dia 28/11 (quinta-feira)

 

8h30 às 10h30 - Medicina baseada em evidência

Expositor: Álvaro Nagib Atallah – professor titular e chefe da Unifesp

Debatedor 1: Arnaldo Hossepian – conselheiro do CNJ

Debatedor 2: Luiz Duarte – procurador do Estado

 

10h45 às 12h45 - A jurisprudência nas ações de saúde

Expositora: Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques – juíza do TJSP

Debatedor 1: Luciana da Veiga Oliveira – juíza federal do TRF da 4ª Região

Debatedor 2: Arthur Pinto Filho – promotor de Justiça

 

LS (arte)