Inscrições são exclusivas para magistrados.

 

Nos dias 12 e 26 de novembro e 3 e 10 de dezembro, será realizado o curso Introdução ao Direito e Economia para membros do Judiciário, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e pela FGV Direito Rio.

 

As atividades acontecerão no auditório da Emag (Av. Paulista, 1.912 - 1º andar), das 9h às 18h30, na modalidade presencial, sob a direção do desembargador federal José Lunardelli, diretor da Emag.

 

As inscrições são gratuita e exclusivas para magistrados e devem ser feitas no site da Emag (www.trf3.jus.br/semag).

 

Programa:

12/11 – Módulo I – Princípios da análise de Direito e Economia

 

Formadores:

José Lunardelli – TRF3

Antônio José Maristrello Porto - FGV

 

9h às 9h50 – Introdução: aspectos básicos da relação entre Direito e Economia; ferramental e possibilidades de aplicação prática da análise econômica do Direito (AED)

 

9h50 às 10h40 – Critérios de bem-estar: Eficiência em Pareto e em Kaldor- Hicks

 

10h50 às 11h40 – Oficina Caso 1 – Eficiência de Pareto e eficiência de Kaldor- Hicks

 

11h40 às 12h20 – Teorema de Coase e custos de transação: o teorema de Coase e o conceito de custo de transação. Oficina de aplicação no Direito

 

12h20 às 13h10 – Oficina Caso 2 – Direito de propriedade

 

Intervalo

 

14h10 às 15h – Fundamentos Econômicos do Estado Regulador 1: Análise de conceitos fundamentais da AED, como falhas de mercado, falhas de governo, externalidades e assimetrias de informação

 

15h às 15h50 – Fundamentos Econômicos do Estado Regulador 2: Análise de conceitos fundamentais da AED, como monopólio, monopsônio e bens públicos

Análise e discussão de jurisprudência e seus desdobramentos concretos na economia e no direito

 

15h50 às 16h40 – Oficina Caso 3 – Contratos: Discussão do caso. Análise e discussão de jurisprudência e seus desdobramentos concretos na Economia e no Direito

 

16h50 às 17h40 – Custos de transação e remédios jurídicos: aplicabilidade da AED na mensuração e avaliação dos remédios jurídicos mais adequados sejam eles contratuais ou judiciais

 

17h40 às 18h30 – Oficina Caso 4 – Um caso de litígio. Análise e discussão de jurisprudência e seus desdobramentos concretos na Economia e no Direito

 

26/11 - Módulo II - Teoria da decisão e teoria dos jogos: princípios básicos

Formadores:

José Lunardelli – TRF3

Fernando Ângelo Ribeiro Leal - FGV

 

9h às 9h50 – Raciocínio consequencialista x Estado de Direito: tensão aparente? Consequencialismo forte, fraco e residual

 

9h50 às 10h40 – A estrutura do raciocínio consequencialista e os seus problemas. Dimensão positiva x dimensão normativa. Confiabilidade das prognoses, tensão entre critérios de valoração

 

10h50 às 11h40 – Metodologias de decisão para modelar e conduzir processos de tomada de decisão orientados em consequências. Problemas. Contextos de decisão: certeza, risco e incerteza

 

11h40 às 12h20 – Teoria dos Jogos. Caracterização. Dilema dos prisioneiros. Dominância

 

12h20 às 13h10 – Teoria dos Jogos. Equilíbrio de Nash. Tipos de jogos

 

Intervalo

 

14h10 às 15h – Tomada de decisão sob condições de incerteza radical. Critérios.  Aplicações no direito. Precaução como princípio ou meta-regra de decisão destinada a lidar com decisões sob condições de ignorância?

 

15h às 15h50 – Oficina - Estratégias de decisão maximizadoras, otimizadoras e satissuficientes. Racionalidade limitada e impactos sobre o raciocínio jurídico

 

15h50 às 16h40 – Oficina - A influência de fatores intuitivos no julgamento. Heurísticas e vieses. Ancoragem e danos morais.

 

16h50 às 17h40 – Oficina - As consequências do consequencialismo judicial. Justificação consequencialista pelo formalismo. Condições de preferência

 

17h40 às 18h30 – Oficina - Teoria da decisão e as lições da Economia comportamental.

Experimentos com magistrados para identificação de influência de vieses

 

3/12 – Módulo III – Questões e políticas da Macroeconomia

Formadores:

José Lunardelli – TRF3

Antonio Carlos Pôrto - FGV

 

9h às 9h50 – O fluxo circular da economia; PIB, PIB potencial, recessão, inflação e desemprego

 

9h50 às 10h40 – O papel dos bancos e dos bancos centrais; política monetária e de juros; orçamento público; estabilização da economia (da inflação)

 

10h50 às 11h40 – A economia brasileira; a grande crise mundial de 2008; exposição e debate com o grupo acerca da influência dessas questões no dia a dia dos juízes

 

11h40 às 12h20 – Globalização; evolução tecnológica e desemprego estrutural

 

12h20 às 13h10 – Debate com o grupo sobre os conceitos e as situações apresentadas, de modo a aperfeiçoar o entendimento

 

Intervalo

 

14h10 às 15h – O balanço de pagamentos e seus desequilíbrios; moeda internacional; o papel do dólar; FMI; evolução tecnológica da moeda (bitcoins)

 

15h às 15h50 – Política cambial e a sua influência na economia doméstica; poupança externa e crescimento econômico

 

15h50 às 16h40 – Apresentação de exemplos e casos concretos para a avaliação e debate com o grupo

 

16h50 às 17h40 – A justiça social; pobreza e distribuição de renda; medição do problema e políticas adequadas para sua solução; o caso brasileiro e a experiência internacional; o papel da produtividade na promoção do crescimento econômico e na redução da pobreza

 

17h40 às 18h30 – Debate sobre o tema justiça social com o grupo

 

10/12 – Módulo IV – Empresas, consumidores e mercados: fundamentos microeconômicos

Formadores:

José Lunardelli – TRF3

Luciana Yeung (Yeung Luk Tai) – FGV

 

9h às 9h50 – Exposição dialogada do pressuposto da racionalidade econômica e da teoria do consumidor 1 (utilidade, curvas de indiferença)

 

9h50 às 10h40 – Exposição dialogada da teoria do consumidor 2 (restrições orçamentárias; decisão ótima)

 

10h50 às 11h40 – Exposição dialogada da Teoria Neoclássica da Empresa (funções de custos; decisão ótima)

 

11h40 às 12h20 – Estudos de casos aplicados ao Direito e debates (Teoria do Consumidor e Teoria da Empresa)

 

12h20 às 13h10 – Estudos de casos aplicados ao Direito e debates (teoria do consumidor e teoria da empresa)

Intervalo

 

14h10 às 15h – Exposição dialogada, estudos de casos e debates: excedente do consumidor e da empresa, teoria do bem-estar social, externalidades positivas e negativas.

 

15h às 15h50 – Exposição dialogada, estudos de casos e debates: mercado competitivo, monopólio, oligopólio, concorrência monopolística

 

15h50 às 16h40 – Exposição dialogada, estudos de casos e debates: eficiência de mercado, caixa de Edgeworth, curva de contratos, teorema fundamental do bem-estar

 

16h50 às 17h40 – Exposição dialogada, estudos de casos e debates: eficiência de mercado, caixa de Edgeworth, curva de contratos, teorema fundamental do bem-estar

 

17h40 às 18h30 – Exposição dialogada, estudo de caso e debates: exemplos de precificação de ativos

 

Divulgação (arte)