EPM e CIJ realizarão o seminário ‘Redução da maioridade penal x aumento do prazo de internação’
Inscrições estão abertas até 1° de dezembro.
No dia 5 de dezembro, será ministrado o seminário Redução da maioridade penal x aumento do prazo de internação, promovido em parceria pela EPM e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP). O evento acontecerá das 10 às 12h30 na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior (Praça João Mendes Júnior s/nº – 16º andar – sala 1.629).
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.
São oferecidas 200 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de participação aos inscritos que registrarem presença (para isso o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).
Inscrições: podem ser feitas até o dia 1º de dezembro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los. Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida (presencial ou a distância) após o envio da ficha de inscrição). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 4 de dezembro.
Confira outras informações no edital.
Programa:
10h – Abertura
Francisco Eduardo Loureiro – desembargador diretor da EPM
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ
Antonio Carlos Malheiros – desembargador integrante consultor da CIJ
Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França e integrante da CIJ
Iberê de Castro Dias – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ
10h20 – Exposição
Jackeline Suzie Giusti – psiquiatra da Infância e Adolescência, doutora em Ciências na área de Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e psiquiatra assistente do Ambulatório de Adolescentes Impulsivos (Drogas e Automutilação) do Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
11h10 – Exposição
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da CIJ
12h – Perguntas, debates e encerramento
Mais informações: Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DAIJ 2.3 – Serviço de Eventos e Integração – daij2.3@tjsp.jus.br. Telefones: 2171-4801 e 2171-6425.
LS (arte)