Juízes argentinos e pesquisadora inglesa foram os expositores.

 

No último dia 6, foi realizada na EPM a palestra O sistema de atendimento socioeducativo sob olhar estrangeiro: diálogos com especialistas estrangeiros sobre programa de visita a varas e serviços a adolescentes em conflito com a lei numa análise comparativa com a realidade de seus países, com exposições dos juízes da Argentina Elbio Ramos e Gladys Viviana Krasuk e a antropóloga e pesquisadora inglesa radicada na Holanda Kim Enrica Tsai.

 

Na abertura dos trabalhos, o juiz Eduardo Rezende Melo, coordenador da palestra, agradeceu a participação de todos e ressaltou que o evento é fruto de uma parceria da Escola com a Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e da Família (AIJMJF), fundada em 1928, em Bruxelas (Bélgica), que congrega magistrados, promotores de Justilça, defensores públicos e profissionais que atuam com crianças e adolescentes. Ele agradeceu à direção da EPM pela parceria e salientou que um dos eixos da atual gestão da AIJMJF é a realização de visitas institucionais dos diversos atores nos distintos países. “É uma maneira de aprimorar nossas práticas, ao conhecermos como os outros trabalham”, frisou.

 

Eduardo Rezende explicou que a visita dos especialistas estrangeiros teve início no dia 4 de novembro, com uma apresentação sobre o sistema de garantia de direitos e da estrutura da Justiça brasileira. A seguir, os visitantes participaram de exposições de uma promotora de Justiça sobre a intervenção do Ministério Público na tutela de direitos difusos e coletivos, de um defensor público sobre a atuação da Defensoria Pública e do juiz Egberto de Almeida Penido sobre a implementação da Justiça Restaurativa.

 

Os visitantes conheceram o Senai de São Caetano do Sul, onde os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa recebem formação profissional. Na sequência, assistiram a quatro tipos de audiências (preliminar, de oitiva informal, de apresentação, de avaliação inicial de plano individual de atendimento em meio aberto), e duas audiências de reavaliação de medida em meio aberto, bem como visitaram a universidade conveniada para a realização da Justiça Restaurativa. No dia 5, visitaram a Fundação Casa, as unidades de internação provisória, definitiva e semiaberto. Na parte da tarde assistiram a audiência de reavaliação de medida privativa de liberdade (internação).

 

Durante o encontro na EPM, Elbio Ramos e Gladys Viviana Krasuk expuseram diferenças de tratamento do jovem em situação de conflito com a lei em comparação com o sistema de Justiça de seus países e teceram considerações sobre o que perceberam durante as visitas, bem como apontaram a necessidade de reestabelecer em seu país um sistema protetivo ao invés de um sistema penal.

 

Kim Tsai relatou que já trabalhou com refugiados em seis países diferentes e discorreu a respeito das dificuldades que  refugiados e grupos em situação de vulnerabilidade enfrentam no sistema de Justiça. Ela frisou a importância de afastar preconceitos e adotar uma conduta profissional que demonstre um olhar sobre eles, para que não se sintam invisíveis, descrevendo posturas profissionais que se deve observar.

 

Na parte da tarde, os especialistas visitaram um programa de família acolhedora e assistiram audiências concentradas em sistemas de acolhimento.

 

Eduardo Melo esclareceu que o encontro foi o marco inicial de uma série de encontros internacionais que irão ocorrer nos próximos anos, adiantando que já estão programados um na África do Sul, em março, e outro em Londres, em junho, e que está sendo preparado um encontro no Canadá para o segundo semestre de 2020.

 

RF (texto e fotos)