Inscrições podem ser feitas até o dia 19.

 

No dia 28 de fevereiro, terão início as reuniões da quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM, sob a coordenação dos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim.

 

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. São oferecidas 30 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância para magistrados que residam fora da Capital.

 

O núcleo terá reuniões de fevereiro a dezembro de 2020, às segundas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas, nas salas 17 e 43 do prédio da EPM.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 19 de fevereiro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 21 de fevereiro.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, contribuindo, ainda, ao pleno exercício da função jurisdicional.

 

De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates, inclusive de modo on line, facilitando a participação de colegas do interior do Estado.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo.

 

As tarefas voltar-se-ão à leitura e seleção de julgados em conformidade com o tema a ser debatido, elaborar relatórios e coordenar pesquisas de interesse acadêmico e para o Sistema de Justiça. Em cada encontro haverá uma apresentação oral dos pesquisadores do grupo selecionado, precedido de um roteiro da exposição disponibilizado aos participantes do Núcleo. Haverá sempre que possível, a participação de convidados, dentre juristas e especialistas em Direito Constitucional para a realização dos debates.

 

3. Tema

 

O tema central será “Segurança jurídica”, com enfoque nos seguintes pontos:

 

a)   Segurança jurídica e princípio da vedação ao retrocesso social;

b)   Segurança jurídica nas relações privadas;

c)    Segurança jurídica e princípio da confiança na administração;

d)   Segurança jurídica na tributação;

e)   Segurança jurídica e o Direito Eleitoral;

f)    Segurança jurídica e teoria dos precedentes

 

4. Cronograma

 

Os temas das reuniões serão discutidos e expostos pelos palestrantes convidados.

 

Temas das reuniões e expositores convidados:

 

28/2 – Segurança jurídica e teoria dos precedentes

Ministro Alexandre de Moraes

 

8/5 – Segurança jurídica nas relações privadas

Des. Francisco Eduardo Loureiro

 

5/6 – Segurança jurídica e a vedação ao retrocesso social

Prof. Luiz Alberto David Araújo

 

14/8 – Segurança jurídica e o Direito Eleitoral

Des. Luís Francisco Aguilar Cortez

 

16/10 – Segurança jurídica e princípio da confiança na administração

Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

 

4/12 – Segurança jurídica na tributação

Prof. Everardo Maciel

 

LS (arte)