Inscrições podem ser feitas até o dia 10.

 

De 13 de dezembro de 2019 a 8 de maio de 2020, será realizado o ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, promovido pela EPM com o apoio do Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti. As atividades acontecerão no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30, exclusivamente na modalidade presencial.

 

O objetivo é aproximar as instituições para obter soluções conjuntas para problemas comuns, diante do grande número de demandas na área, facilitando a rápida e adequada solução dos litígios, evitando demandas desnecessárias e/ou recursos em matérias pacificadas, com maior transparência dos fundamentos adotados em cada esfera decisória, de modo a obter, na medida do possível, consenso e uniformidade nas respectivas atuações funcionais.

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública.

 

São oferecidas 350 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 10 de dezembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias

Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe

Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada

Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada

Debatedores:

José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo

Luiz Peroba – advogado

Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado

Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas

 

24/1 – ICMS ou ISS – Software

Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez

Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada

Relatora: Lina Santin Cooke – advogada

Debatedores:

Daniela Lara – advogada

José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo

Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado

Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas

 

7/2 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção

Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti

Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada

Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada

Debatedores:

Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal

Paulo Ayres Barreto – professor

 

14/2 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé

Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani

Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada

Relator: Maurício Bellucci – advogado

Debatedores:

Argos Simões – agente fiscal de rendas

Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado

Eduardo Salusse – advogado

Rafael Barroso – procurador do Estado

 

6/3 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN

Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada

Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada

Debatedores:

Gustavo Brigagão – advogado

Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município

 

13/3 – ISSQN – Exportação

Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti

Expositora: Catarina Rodrigues – advogada

Relatora: Silvana Endres – advogada

Debatedores:

Murilo Galeote – procurador do Município

Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado

 

20/3 – ICMS – Decadência

Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco

Expositora: Lina Santin Cooke – advogada

Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada

Debatedores:

Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado

Bruno Fajersztajn – advogado

Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas

 

3/4 – Imputação saldo credor

Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada

Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada

Debatedores:

Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado

Marcelo Salomão – advogado

Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas

 

17/4 – ISSQN – Pauta mínima       

Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi

Expositor: Maurício Bellucci – advogado

Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada

Debatedores:

Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município

Pedro Lunardelli – advogado

 

8/5 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?

Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada

Relatora: Catarina Rodrigues – advogada

Debatedores:

José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo

João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado

Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado

Fabiana Lopes Pinto – advogada

 

LS (arte)