Participaram juízes da Capital e do interior.

 

Cerca de 85 magistrados que atuam no Sistema dos Juizados Especiais na Capital e no interior do Estado reuniram-se hoje (13) na EPM para o XIV Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp), promovido em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que agradeceu aos coordenadores e participantes, bem como aos parceiros na organização, salientando o sucesso do Fojesp. “O Sistema de Juizados Especiais responde por um expressivo número de julgamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo e os encontros do Fojesp sempre foram extremamente produtivos, com a discussão das questões por quem entende e vive os juizados e elaboração de enunciados”, frisou.

 

O desembargador Luis Soares de Mello Neto, vice-presidente eleito para o biênio 2020/2021, representando o presidente, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o próximo biênio, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou que sempre foi entusiasta dos juizados especiais, tendo atuado nos Juizados Informais de Conciliação mesmo durante os períodos em que foi juiz assessor. Ele lembrou que encerra neste mês sua gestão como coordenador de Tecnologia da Informação e Direito Digital da EPM e frisou que estará à disposição dos participantes na Vice-Presidência. “Desejo um ótimo dia de jornada a todos e que continuem firmes no propósito de cumprir uma boa jurisdição no Estado, para satisfação de cada um e benefício da sociedade”, concluiu.

 

A juíza Vanessa Ribeiro Mateus, presidente eleita da Apamagis para o biênio 2020/2021 e atual 1ª vice-presidente, representando o presidente, agradeceu o convite da Escola e parabenizou os coordenadores e participantes do Fojesp pela dedicação ao Sistema dos Juizados Especiais. “É com muita alegria que vemos a Escola abraçar o projeto do Fojesp com tanta relevância e grandeza”, salientou, desejando um excelente trabalho a todos.

 

O juiz Ricardo Cunha Chimenti, coordenador do Fojesp, agradeceu a presença dos integrantes da mesa, demais coordenadores e participantes do Fórum, salientando a importância da aproximação e da integração do Fojesp com o Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

 

Participaram também da mesa de abertura os desembargadores Tasso Duarte de Melo, representando o Nupemec, e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, integrante do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.

 

Em seguida, Ricardo Chimenti e os demais coordenadores do Fojesp, juízes Maria do Carmo Honório, Roberto Chiminazzo Júnior e Thiago Massao Cortizo Teraoka, e o juiz Sergio Araújo Gomes, integrante da Comissão Organizadora do XIV Fojesp, atualizaram os presentes sobre as propostas e discussões realizadas no âmbito do Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) em relação ao Sistema de Juizados Especiais. Thiago Teraoka falou também sobre a atuação do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau do TJSP e Roberto Chiminazzo Júnior discorreu sobre o grupo de trabalho criado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar diagnósticos, estudos e propostas para melhoria da estrutura e da prestação jurisdicional nos juizados especiais.

 

Na sequência, os participantes foram divididos em seis turmas para debaterem proposições sobre os temas Juizados da Fazenda Pública, Juizados Criminais, Juizados Cíveis (fase de conhecimento do processo e execuções/cumprimento de sentenças), Política judiciária e gestão e Turmas recursais e de uniformização.

 

Na parte da tarde, os trabalhos foram retomados no auditório para apresentação das conclusões dos grupos temáticos e votação das proposições, com mesa composta pelos juízes Ricardo Cunha Chimenti, Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, também integrante da Comissão Organizadora do XIV Fojesp, e Sérgio Araújo Gomes. Os enunciados aprovados serão oportunamente divulgados.

 

Participaram também do evento os juízes integrantes do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais Guilherme de Macedo Soares, Olavo Sá Pereira da Silva e Murillo D’Avila Vianna Cotrim.

 

MA (texto) / PS e MA (fotos)