A Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra promoverá os cursos de formação abaixo indicados na modalidade a distância. Confira abaixo a programação. Inscrições, matrículas e outras informações podem ser conferidas clicando nos nomes dos cursos:

 

 

Coordenação: Patrícia Branco – doutora em Sociologia do Direito pela Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais.

Período: 27 de janeiro a 23 de março

Programa:

I. A arquitetura judiciária como representação da função de justiça

II. História e evolução dos edifícios dos tribunais

III. Problemas e necessidades: condições de trabalho nos tribunais

IV. Tribunais do século XXI: repensando a relação dos cidadãos com os tribunais

 

 

 

Coordenação: Olga Barreto – ex notária; participou como vogal do Conselho Técnico da Direção-Geral dos Registos e do Notariado; e foi coordenadora do Núcleo do Notariado do Instituto dos Registos e do Notariado

Período: 17 de fevereiro a 30 de março

Programa: 

I - Titulação por documento particular autenticado - o Decreto-Lei nº 116/2008

II - As fases do documento particular autenticado  -  Os requisitos do termo de autenticação e do depósito eletrônico  -  Portaria n.º 1535/2008

III - Vicissitudes ao longo do processo de titulação - questões práticas

 

 

A compra e venda – questões práticas e jurisprudenciais (também na modalidade presencial, em Lisboa)

 

Coordenador:  Luís Brites Lameiras – desembargador

Data: 18 de janeiro

Programa:

10h00/13h00 – A compra e venda civil – Noção, classificação, efeitos, limites e modalidades. Tiago Soares da Fonseca – professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogado

14h30/17h30 – A compra e venda celebrada a distância e fora do estabelecimento comercial – Comércio eletrônico e compras através da internet. Miguel Cunha Machado – advogado

 

 

O Novo Regime do Maior Acompanhado - ruptura ou continuidade?! (também na modalidade presencial, em Lisboa)

 

Coordenador:  Joaquim Correia Gomes (desembargador)

Data: 31 de janeiro

Programa:

10h00/11h30 - O estatuto constitucional do maior acompanhado. Luísa Neto -professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

11h45/13h00 - O maior (des)acompanhado e as medidas de capacitação numa perspectiva de direitos humanos. Joaquim Correia Gomes - desembargador do Tribunal da Relação do Porto

14h00/15h15 - Acompanhamento de maiores e o relatório pericial - uma perspectiva médico-legal. Bruno Trancas - psiquiatra - perito na Delegação Sul do INMLCF

15h15/16h30 - O maior (des)acompanhado e o seu patrimônio. Marta Rosas - assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto

16h45/18h00 - O regime processual do acompanhamento de maior. Ana Luísa Pinto - juíza do Juízo Local Cível de Ovar

 

 

Divulgação  /  Internet (foto ilustrativa)