Inscrições abertas até o dia 22.

No dia 24 de janeiro, será realizado na EPM o seminário A nova regulamentação dos precatórios, sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi e do juiz Fernão Borba Franco. O evento acontecerá das 9 às 12 horas, no auditório do 4ª andar.

A participação é aberta a juízes, advogados e servidores que atuam na gestão de precatórios. São oferecidas 75 vagas na modalidade presencial, Haverá emissão de certificado de conclusão de curso, mediante registro de frequência.

Valor: R$ 40,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 22 de janeiro, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 16,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 20,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 20,00).

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 32,00);

Inscrições: podem ser feitas até o dia 22 de janeiro por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Login @tjsp.jus.br”, preencher o login e a senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Os magistrados e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente e, portanto, estão dispensados de apresentar documentação, devendo verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.

Matrículas: após a efetivação da inscrição, o aluno pagante deverá aguardar o período de até 48 horas para acessar a área de inscrições, clicar em “Seminário A nova regulamentação dos precatórios”, “cobranças”, “gerar boletos” e efetuar o pagamento, preferencialmente no Banco do Brasil.

Após o pagamento, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas do comprovante de pagamento e dos documentos solicitados no edital em um único arquivo no formato pdf, para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem. Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do comprovante de pagamento.

O boleto é emitido com base nas informações inseridas pelo próprio aluno no momento da inscrição, e não é possível a emissão de novo boleto em valor diferente caso não tenha sido selecionada corretamente a categoria de desconto aplicável.

Confira outras informações no edital.

Programa:

24/1 – A nova regulamentação dos precatórios

9h – Abertura: des. Luís Francisco Aguilar Cortez

9h15 – 1ª Mesa

Presidente da mesa: André Bogea Pereira Santos – TJMA

Expositor: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes – TJRN

Mediador: Fernão Borba Franco – TJSP

 

10h – 2ª Mesa

Presidente da mesa: José Henrique Coelho Dias da Silva – TJPE

Expositor: Francisco Eduardo Fontenelle Batista – TJCE

Mediador: Luís Paulo Aliende Ribeiro – TJSP

 

11h – 3ª Mesa

Presidente da mesa: Alessandra Abrão Bertoluci – TJRS

Expositor: Mario Guerreiro – CNJ

Mediador: Wanderley Federighi – TJSP

 

LS (arte)