EPM reabre inscrições para ciclo de debates sobre temas do contencioso judicial tributário
Aberto para novas inscrições até o dia 22.
A EPM está promovendo o ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, com o apoio do Centro de Apoio do Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias do Estado e do Município, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Ricardo Cunha Chimenti. O ciclo de debates se desenvolve no período de 13 de dezembro de 2019 a 8 de maio de 2020 e as inscrições foram reabertas e ampliado o número de vagas, atendendo a pedidos. As atividades acontecem no auditório do Gade MMDC (Av. Ipiranga, 165), das 9h20 às 12h30, exclusivamente na modalidade presencial.
O objetivo é aproximar as instituições para obter soluções conjuntas para problemas comuns, diante do grande número de demandas na área, facilitando a rápida e adequada solução dos litígios, evitando demandas desnecessárias e/ou recursos em matérias pacificadas, com maior transparência dos fundamentos adotados em cada esfera decisória, de modo a obter, na medida do possível, consenso e uniformidade nas respectivas atuações funcionais.
A participação é gratuita e aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e dos municípios, agentes fiscais, servidores do Tribunal de Justiça e servidores da administração pública.
O número de vagas foi ampliado para 390 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência.
Novas inscrições: estão abertas até o dia 22 de janeiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais deverão preencher a ficha completa. Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).
Confira outras informações no edital.
Programa:
13/12 – ICMS ou ISS – Streaming e novas tecnologias
Presidente da mesa: des. Ricardo Mair Anafe
Expositora: Suzy Gomes Hoffman – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores: José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo
Luiz Peroba – advogado
Paulo Gonçalves da Costa Junior – procurador do Estado
Luciano Garcia Miguel – agente fiscal de rendas
24/1 – ICMS ou ISS – Software
Presidente da mesa: des. Luís Francisco Aguilar Cortez
Expositora: Karem Jureidini Dias – advogada
Relatora: Lina Santin Cooke – advogada
Debatedores:
Daniela Lara – advogada
José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo
Aylton Marcelo Barbosa da Silva – procurador do Estado
Tatiana Martinez – agente fiscal de rendas
7/2 – ISSQN – Critério espacial e regras de retenção
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Maria Rita Ferragut – advogada
Relatora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Debatedores:
Marcus Rogério Oliveira dos Santos – auditor fiscal tributário municipal
Paulo Ayres Barreto – professor
14/2 – ICMS – Documento inidôneo – Adquirente de boa-fé
Presidente da mesa: desa. Luciana Almeida Prado Bresciani
Expositora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Relator: Maurício Bellucci – advogado
Debatedores:
Argos Simões – agente fiscal de rendas
Danielle Eugenne Ferrari Fratini – procuradora do Estado
Eduardo Salusse – advogado
Rafael Barroso – procurador do Estado
6/3 – Sociedade de profissionais e regime de lançamento do ISSQN
Presidente da mesa: desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Expositora: Sílvia Helena Gomes Piva – advogada
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores:
Gustavo Brigagão – advogado
Lucas de Melo Nobrega – procurador do Município
13/3 – ISSQN – Exportação
Presidente da mesa: juiz Ricardo Cunha Chimenti
Expositora: Catarina Rodrigues – advogada
Relatora: Silvana Endres – advogada
Debatedores:
Murilo Galeote – procurador do Município
Mário Luiz Oliveira da Costa – advogado
20/3 – ICMS – Decadência
Presidente da mesa: juiz Fernão Borba Franco
Expositora: Lina Santin Cooke – advogada
Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada
Debatedores:
Rubens Banacorso Del Rey – procurador do Estado
Bruno Fajersztajn – advogado
Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas
3/4 – Imputação saldo credor
Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada
Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada
Debatedores:
Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado
Marcelo Salomão – advogado
Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas
17/4 – ISSQN – Pauta mínima
Presidente da mesa: des. Wanderley José Federighi
Expositor: Maurício Bellucci – advogado
Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada
Debatedores:
Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município
Pedro Lunardelli – advogado
8/5 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?
Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada
Relatora: Catarina Rodrigues – advogada
Debatedores:
José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo
João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado
Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado
Fabiana Lopes Pinto – advogada
LF (arte)