Participaram especialistas nacionais e estrangeiros.

 

Foi realizado ontem (28) na EPM o seminário Impactos da intervenção precoce – acolhimento familiar como alternativa aos cuidados institucionais, promovido em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, Harvard University David Rockefeller Center for Latin American Studies, Instituto de Pesquisas Pensi e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da Área da Infância e Juventude e Justiça Restaurativa da EPM, representando o diretor da Escola, que agradeceu a presença de todos e o trabalho dos coordenadores do evento. “Que os trabalhos sejam ricos em informações e que possamos chegar a conclusões em prol das crianças e adolescentes de nosso País”, ressaltou.

 

O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP e do seminário, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, destacou o orgulho da CIJ em receber palestrantes tão renomados em um evento que inicia uma nova administração do Tribunal e uma nova década. “Certamente nos trarão muitos conhecimentos e também muitos questionamentos sobre como trabalhar com a infância e juventude, em especial a primeiríssima infância, assunto que tem ganhado um peso muito grande internacionalmente e em especial no Brasil, onde finalmente se criou uma consciência sobre a necessidade dos cuidados nos primeiros anos de vida e não apenas na infância, como se fosse una”.

 

A secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, parabenizou a Escola e demais organizadores pelo evento e salientou que a Prefeitura de São Paulo está à disposição para colaborar para que a primeira infância tenha a importância que lhe é devida. Ela informou que a Secretaria colaborará com pesquisa que será realizada com crianças e adolescentes sobre as consequências do acolhimento na primeira infância e estabeleceu acordos de cooperação com três entidades que desenvolverão programas de famílias acolhedoras. “Isso é importante para que possamos ter efetivamente o acolhimento familiar como alternativa ao institucional”, frisou.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, agradeceu a participação de todos, em especial dos palestrantes, enfatizando a honra do Tribunal de Justiça em recebê-los e conhecer experiências relevantes para a fixação de políticas públicas e para a atuação do Judiciário. “O Brasil tem dado uma importância muito grande à infância e juventude, demonstrada com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que será tratado hoje em relação à institucionalização precoce. É muito importante o trato dessa questão de uma maneira diferente daquela da institucionalização, passando a ter o abrigamento por famílias acolhedoras, que muda completamente o seu feitio e cria uma relação de afeto, essencial no desenvolvimento infantil, e que deve ocorre o quanto antes”, asseverou.

 

A mesa de abertura foi composta também pela gestora de Projetos da Universidade de Maryland no Projeto de Intervenção Precoce de Bucareste (Romênia) e no Projeto Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce no Brasil, Julie Staples-Watson; o gestor de Atividades Programáticas e de Comunicação do Escritório do Centro David Rockefeller de Estudos Latino-Americanos da Universidade Harvard no Brasil, Timothy Linden; e o presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal e vice-presidente do Instituto Pensi – Pesquisa e Ensino em Saúde Infantil, José Luiz Egydio Setúbal.

 

Debates

 

Na sequência, foi realizado o painel “Desenvolvimento neurológico e psicossocial de crianças sob a luz do acolhimento institucional. Projeto de intervenção precoce no Brasil”, conduzido pela juíza Mônica Gonzaga Arnoni, assessora da Corregedoria e integrante da CIJ e também coordenadora do seminário. As exposições foram feitas pelos professores Charles Nelson, docente de Pediatria, Neurociência e Psiquiatria e diretor de Pesquisa na Divisão de Medicina Desenvolvimental da Escola de Medicina de Harvard; e Nathan Fox, docente do Departamento de Desenvolvimento Humano e Metodologia Quantitativa e membro do Programa de Neurociências e Ciências Cognitivas da Universidade de Maryland. Ambos participaram do Projeto de Intervenção Precoce de Bucareste, lançado em 2000, que resultou de um estudo sobre as vantagens no desenvolvimento de crianças dos serviços de acolhimento de alta qualidade, como as famílias acolhedoras, em relação ao acolhimento institucional.

 

O painel seguinte, “Psicopatologia infantil, relações de apego e desenvolvimento de crianças em ambiente de alto risco”, teve exposições dos professores Charles Zeanah, docente de Psiquiatria Sellars-Polchow e de Pediatria Clínica e vice-presidente de Psiquiatria de Crianças e Adolescentes na Escola de Medicina da Universidade de Tulane, em Nova Orleans e diretor-executivo do Instituto de Saúde Mental Infantil e da Primeira Infância em Tulane; e Edson Amaro Junior, assessor científico do Instituto de Pesquisas Pensi e docente do Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

 

O seminário teve continuidade com o painel “Acolhimento familiar como medida de proteção”, conduzido pela juíza Dora Aparecida Martins, integrante da CIJ. As exposições estiveram a cargo da assistente social Jane Valente, coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância de Campinas (SP); e da psicóloga Lara Naddeo, coordenadora do Serviço de Acolhimento Familiar do Instituto Fazendo História.

 

Encerrando as exposições, o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná Sergio Luiz Kreuz discorreu sobre o tema “Implantação e experiência do serviço de acolhimento familiar de Cascavel (PR)”, sob a condução do desembargador Antonio Carlos Malheiros, consultor da CIJ.

 

Participaram também do evento o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, vice-coordenador da CIJ; e os juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, assessora da Presidência da Seção de Direito Criminal do TJSP; e Sulaiman Miguel Neto, entre outros magistrados, psicólogos, assistentes sociais, servidores e outros profissionais.

 

MA (texto) / KS e MA (fotos)