Direito Autoral nos meios digitais será discutido no curso.

 

Nos dias 11 e 18 de março, a EPM realizará o curso Direito Autoral contemporâneo, sob a coordenação do desembargador José Carlos Costa Netto. As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100).

 

A participação é gratuita e aberta a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça, profissionais da área técnica e científica de órgãos e secretarias da administração pública, estudantes de Direito de pós-graduação e graduação e demais interessados, desde que graduados.

 

São oferecidas 100 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve apresentar acesso integral ao conteúdo da aula e, na modalidade presencial, o aluno deve, obrigatoriamente, assinar a lista de presença).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 8 de março por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Concluída a inscrição, o interessado deverá enviar documentação para efetivação de matrícula, conforme especificado no edital até o dia 8 de março.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de enviar documentação.

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

11/3 – A importância do direito autoral no mundo contemporâneo. Princípios gerais e noções introdutórias sobre a matéria (direitos de autor e os que lhe são conexos). O direito autoral e o desenvolvimento da tecnologia. Evolução histórica internacional e no Brasil. O objeto do direito autoral e sua titularidade: direitos morais e patrimoniais. As várias modalidades de obras intelectuais protegidas. Questões contemporâneas sobre o tratamento jurídico da obra audiovisual e “obras multimídia”.

Carlos Fernando Mathias de Souza – ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e ex-ministro do STJ

 

18/3 – Direito autoral nos meios digitais. O direito de utilização de obras intelectuais em suas diversas vertentes na comunicação na rede (internet). Gestão coletiva de direitos autorais. A reprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download. Jurisprudência atualizada do TJSP e STJ.

Des. José Carlos Costa Netto

 

LS (arte)