Gestões do TJSP e da EPM começaram em janeiro.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (4) a Abertura do Ano Judiciário e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e dos dirigentes da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020/2021.

 

A cerimônia foi realizada no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, e foi prestigiada pelo governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros, magistrados do TJSP e de outros tribunais e representantes de instituições civis e militares.

 

A diretoria da EPM assumiu a administração da Escola no dia 7 de janeiro. Foi a primeira vez que a gestão da EPM começou junto com a do Tribunal. Até então, a nova diretoria assumia a gestão da Escola no primeiro dia útil de março, embora seus dirigentes fossem eleitos na mesma eleição que define os cargos de cúpula do Tribunal.

 

Além do diretor, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, integram a atual gestão o vice-diretor, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Renato Rangel Desinano e Dácio Tadeu Viviani Nicolau (Seção de Direito Privado); Moacir Andrade Peres e Luciana Almeida Prado Bresciani (Seção de Direito Público); e Fernando Antonio Torres Garcia e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Seção de Direito Criminal); e o juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, representando o primeiro grau.

 

Integram o CSM o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; e o decano do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino.

 

Cerimônia

 

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, diretor da EPM no biênio 2018/2019, foi o orador em nome do Tribunal. Ele destacou como grande desafio do juiz contemporâneo julgar em quantidade, com qualidade e em tempo razoável. E citou o jurista Piero Calamandrei, para quem não se deve alegrardemasiadamente quando as estatísticas mostram que a litigiosidade está em diminuição. “O recurso aos tribunais pode indicar firme resolução de defender a ordem social e de sadia confiança na administração da Justiça”, ponderou, salientando que o grande protagonista do sistema judiciário é o cidadão que procura o Judiciário e que, quando um dos integrantes do sistema falha (juiz, advogado ou promotor), todo o sistema judiciário sofre. “Estamos todos, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores amarrados ao mesmo destino”, frisou.

 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, salientou que, embora tenham pontos de vista diferentes, os integrantes do sistema de justiça têm muitos pontos em comum, seguindo mesmo caminho de aplicação da justiça em prol da pacificação social, tendo o cidadão como maior autoridade. “Devemos deixar de lado as diferenças e fortalecer o que nos une e juntos faremos a caminhada da vitória”, ressaltou.

 

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, frisou o apoio absoluto do Ministério Público para a gestão que se inicia e asseverou que a posse dos novos integrantes do CSM e dos dirigentes da EPM representa uma renovação de esperança, de crença republicana, democrática, de alternância dos cargos e da necessidade do trabalho para o aperfeiçoamento contínuo da Justiça. Ele frisou que o momento é de saudação não apenas do Judiciário paulista, mas também de todo o sistema judicial do Estado, fundamental para que o Estado seja o que é. “Precisamos aproveitar esse momento para renovar a confiança no Poder Judiciário e para reverenciar o Tribunal de Justiça de São Paulo, que caminha com o cidadão passo a passo naquilo que entendemos como os mais elevados ideais de justiça. E devemos reafirmar o compromisso com a população de aplicar com coragem e determinação, mas também com integração e serenidade, a lei e a Constituição no Estado”.

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Cauê Macris, destacou o respeito pelo Poder Judiciário e a qualidade da magistratura estadual e do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Não é simples administrar o Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que é o maior do País. São muitos desafios, mas o presidente pode ter certeza de que o Poder Legislativo sempre estará ao seu lado na busca da solução, com o bom diálogo e o equilíbrio, e deixo uma mensagem de otimismo frente à nova gestão”, concluiu.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro José Antonio Dias Toffoli, lembrou que o TJSP completou 146 anos ontem (3) e teve recorde de produtividade em 2019, ano que foram julgados cinco milhões de processos no primeiro grau. Destacou também a redução de um milhão no número de processos em tramitação no País em 2018, de acordo com o relatório Justiça em Números 2019, rompendo com uma série histórica de quinze anos de contínuo aumento. “Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade – a alta produtividade do TJSP é exemplo disso”, ressaltou, frisando a importância da gestão e do aprimoramento tecnológico. Enfatizou também a relevância da autonomia administrativa e financeira dos tribunais brasileiros para o fortalecimento do Judiciário e do acesso à Justiça, bem como a importância do Judiciário para o progresso do País e avanço da democracia.

 

O governador de São Paulo, João Dória, ressaltou a reunião de representantes dos três Poderes na cerimônia e o objetivo comum de produzir justiça, transparência, bom senso, equilíbrio e inovação no Estado de São Paulo, enfatizando a força econômica, institucional e os valores do Estado. Nesse sentido, destacou o sentimento de justiça e a importância de os três poderes estarem juntos e sintonizados. “Nosso dever é defender a justiça e a democracia. Viva o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Viva a justiça. Viva a democracia!”, asseverou.

 

Encerrando a solenidade, o presidente Pinheiro Franco enfatizou a harmonia entre os Poderes: “vivemos em equilíbrio, mesmo quando há divergência de ideias. E é assim que a democracia se fortalece”. Destacou também a atuação das Forças Armadas e a sintonia do Judiciário paulista com o Ministério Público, a advocacia, a Defensoria Pública e as polícias Civil e Militar. Ele apontou o investimento na infraestrutura de informática como um dos pontos principais a ser enfatizado em sua gestão, bem como a gestão de recursos humanos, enaltecendo os magistrados e servidores do TJSP. “Precisamos, agora, mais do que nunca, de criatividade e da participação de todos, com trabalho, sugestões e ideias, a fim de superarmos dificuldades”, frisou, salientando também a importância da EPM, saudando seus dirigentes: “a formação de magistrados e servidores resulta diretamente na melhoria da prestação jurisdicional, na formação ética e moral de cada um de nós e na nossa afirmação como cidadãos e profissionais”.

 

Além dos oradores e dos empossados do CSM, completaram o dispositivo de honra o ministro do STF Alexandre de Moraes; o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o comandante do Comando Geral de Apoio (COMGAP), tenente brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; o presidente da Câmara de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; os ex-presidentes do TJSP desembargadores José Renato Nalini, Paulo Dimas Debellis Mascaretti e Manoel de Queiroz Pereira Calças; e o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.

 

Também prestigiaram a posse os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique Ávila; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Therezinha Astholphi Cazerta; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior; a presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a presidente; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Clovis Santinon; o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; os ministros do STJ Massami Uyeda e Sidnei Agostinho Beneti; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o secretário de Estado da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos; os deputados estaduais Delegado Olim, Estevam Galvão, Itamar Borges, Vinicius Camarinha e Carla Morando; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto, representando o delegado-geral de Polícia; o presidente da Fiesp, do Ciesp, do SESI-SP e do SENAI-SP, Paulo Skaf; o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM), desembargador Walter Barone; o presidente da Magiscred, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil de Alcântara Videira; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; o diretor de Assuntos Institucionais e Parlamentares da Associação Paulista do Ministério Público, Walter Tebet Filho, representando o presidente; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desembargadores Antônio Carlos Mathias Coltro, Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; a corregedora-geral do Ministério Público, procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; os ex-vice-presidentes do TJSP, desembargadores Eros Piceli e Ademir de Carvalho Benedito; o ex-corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, professor Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; o conselheiro diretor da Associação Internacional dos Juízes Tributaristas, desembargador federal Fábio Prieto; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek, representando o prefeito do Município de São Paulo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sidney Mendes de Souza; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Claudio Marçal Freire; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flaviano Galhardo; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil –Seção São Paulo, José Carlos Alves; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, Robson de Alvarenga; o presidente da Rede Record, Luiz Cláudio Costa; o diretor jurídico do Grupo Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto; desembargadores, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares dos integrantes do CSM e servidores.

 

MA e GA (texto) / AC, KS, PS e RL (fotos)