Participaram aprovados no 11º Concurso do Estado.

 

Os titulares de serventias aprovados no 11º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participaram na quinta e na sexta-feira (7) na EPM do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo. Promovido em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o curso objetivou apresentar a estrutura jurídica e os principais procedimentos práticos das serventias extrajudiciais e estreitar o relacionamento com o Judiciário, cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a presença de todos e parabenizou os novos titulares de serventias, destacando a relevância do extrajudicial: “a atividade delegada tem tido uma crescente importância em termos de oferecer segurança jurídica e de novas atividades que vão sendo incorporadas ao exercício das funções que vocês exercerão em colaboração com todo o sistema judicial”.

 

O presidente da Banca do 11º Concurso, desembargador Márcio Martins Bonilha Filho, também parabenizou os aprovados e salientou a necessidade do aperfeiçoamento constante, por meio do compartilhamento de conhecimentos com profissionais da área e de estudo. “A manutenção dos estudos é a chave do bom profissional, em especial para vocês, que irão conjugar gerência administrativa com a rotina das demandas registrais e notariais”, frisou.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, enalteceu o trabalho dos juízes assessores e servidores da Corregedoria e a excelência do curso de iniciação, destacando a atualização das Normas de Serviço da Corregeria, realizada na gestão passada. “Os senhores terão uma perfeita noção da atualização das normas, que foram trazidas para bem próximo da realidade, sob o aspecto pragmático do serviço público, para agilizá-lo e garantir que tenha a segurança jurídica que dele se espera, tão importante no dia a dia de todos nós e para o País”, frisou.

 

O coordenador da Área de Direito Notarial e Registral da EPM e do curso, desembargador Marcelo Martins Berthe, parabenizou os novos titulares e agradeceu aos juízes Tânia Mara Ahualli e Marcelo Benacchio pelo auxílio na organização do curso. Ele destacou a importância do serviço extrajudicial e de sua estruturação, embasada no concurso, na regulação e na fiscalização: “com esse tripé, a atividade extrajudicial pode se assentar com segurança e prestar um bom serviço para a sociedade”, ressaltou.

 

Painéis

 

Na sequência, foi apresentado o tema “A Corregedoria Geral da Justiça no plano das unidades extrajudiciais – fiscalização, interinidade e substituição”, com exposições do desembargador Marcelo Martins Berthe e dos juízes assessores da Corregedoria José Marcelo Tossi Silva, Paulo Rogério Bonini e Stefânia Costa Amorim Requena.

 

O tema “O selo digital e o Portal do Extrajudicial” foi discutido em seguida, com exposições do juiz José Marcelo Tossi Silva e do diretor da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça (Dicoge), Almir Barga Miras.

 

Na parte da tarde, foram analisados os temas “Administração, recursos humanos e gerenciamento econômico e financeiro das serventias extrajudiciais” e “Atendimento ao público e qualidade do serviço”, apresentados pela presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros, e pela tabeliã de notas Laura Vissotto.

 

Na sequência, foram discutidos temas práticos de registro civil das pessoas naturais, com exposições da juíza assessora da Corregedoria Letícia Fraga Benitez e das registradoras Karine Maria Famer Rocha Boselli, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), e Monete Hipólito Serra.

 

Em prosseguimento, foram discutidos temas práticos do tabelionato de notas, com exposições do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Andrey Guimarães, e da tabeliã de notas Priscila Agapito.

 

Encerrando as atividades do primeiro dia, o tema “A responsabilidade civil e administrativa de registradores e de notários” foi analisado pelo juiz Marcelo Benacchio e pelo presidente da Academia Brasileira de Direito Notarial, Ubiratan Pereira Guimarães.

 

O curso teve continuidade na sexta-feira com a discussão do tema “Registro de imóveis – prática registral, apresentado pelos registradores imobiliários Ademar Fioranelli, Flaviano Galhardo, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), e George Takeda.

 

A regulação dos serviços extrajudiciais foi debatida na sequência, com exposições do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e do juiz Ricardo Felício Scaff.

 

O desembargador Vicente de Abreu Amadei e a juíza Tânia Mara Ahualli discorreram sobre dúvidas registrais, procedimentos administrativos e correição.

 

Na mesa seguinte, foi abordado o tema “Registro público eletrônico”, com exposições do desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior, do presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sérgio Jacomino, e do registrador Flauzilino Araújo dos Santos.

 

A seguir, foi analisado o tema “Registros de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas – aspectos práticos”, apresentado pelo juiz assessor da Corregedoria Alberto Gentil de Almeida Pedroso e pelo presidente do Instituto RTD, Robson Alvarenga.

 

Por fim, foi discutido o tema “Protesto de letras e títulos – aspectos práticos”, com exposições do presidente do Instituto do Protesto, José Carlos Alves, e do tabelião de protesto Cláudio Marçal Freire.

 

MA (texto) / MA e FG (fotos)