Tratamento jurídico das criptomoedas será analisado.

 

No dia 18 de março, será realizada na EPM a palestra Direito Penal, criptomoedas e lavagem de dinheiro, com exposição do professor Renato de Mello Jorge Silveira. O evento acontecerá no auditório do 4º andar, das 19 às 22 horas, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior.

 

A participação é aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, policiais e demais profissionais do Direito.

 

São oferecidas 180 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias corridos a partir do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 12 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”.

 

- Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas.

 

- Demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do shared_prod_B2C”). Na sequência, deverão inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar de código”; criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “Criar”. A seguir, deverão escolher a modalidade (presencial ou a distância e clicar em “Realizar inscrição”; cadastrar perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”; clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso” e em “Finalizar inscrição”.

 

Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 2 a 12 de março.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 40,00);

- Promotores, defensores públicos e procuradores: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 50,00).

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20%(valor: R$ 80,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.