Podem participar magistrados de todo o território nacional.

 

A partir de março, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em Direito Comparado da Infância e da Juventude da EPM, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo.

 

A participação é exclusiva para magistrados de todo o território nacional. São oferecidas 15 vagas presenciais e vagas ilimitadas na modalidade a distância.

 

Os encontros acontecerão na EPM de março a agosto, às segundas e sextas-feiras, das 9 às 12 horas, nas seguintes datas previstas: 20 de março (estúdio 2 do 4º andar), 17 de abril (estúdio 2), 15 de maio (estúdio 2), 29 de junho (estúdio 2) e 14 de agosto (auditório do 3º andar). 

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 15 de março, por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas.

 

Magistrados sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de março.

 

Confira outras informações no edital.

 

Estrutura do núcleo

 

1. Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

2. Metodologia

 

A metodologia utilizada, pautada em levantamento prévio de bibliografia pertinente aos temas estudados, consistirá em:

1) Leitura dos textos indicados para cada encontro, com levantamento dos pontos dignos de aprofundamento teórico-prático;

2) Debate com profissionais conhecedores do direito português, alternando-se com brasileiros que tenham feito mestrado ou doutorado em Portugal, tendo por tema, o direito de crianças e adolescentes, com magistrados portugueses do Centro de Estudos Judiciários, por videoconferência;

3) Sistematização das conclusões em artigos a serem publicados, tanto por parte dos alunos, como também dos professores convidados.

 

3. Tema

 

O tema do núcleo de estudos é o Direito da Infância e da Juventude numa perspectiva comparada com enfoque nos seguintes subtemas, com possibilidade de ênfase em aspectos determinados, a depender da qualificação dos profissionais envolvidos:

a) Agentes e sistema de proteção e sua relação com o Sistema de Justiça;

b) Responsabilidade parental (medidas de responsabilização e procedimentos);

c) Acolhimento e adoção;

d) Direito penal juvenil (medidas e sua forma de execução);

e) Processo penal juvenil (procedimentos de conhecimento e execução, critérios de fixação das medidas e justiça restaurativa).

 

LS (arte)